Lapso Temporal em Modelos

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  • Alegações Finais

    Modelos • 22/06/2021 • Marcos Felicio

    LAPSO TEMPORAL ENTRE O DELITO E O RECONHECIMENTO PESSOAL. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1.

  • Contrato de aluguel COM fiador simples para preencher no Word

    Modelos • 07/02/2023 • Direito para A Vida

    CLÁUSULA 2 - PRAZO DE LOCAÇÃO A presente locação terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses, com início no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e término no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (

  • Inexistência de lapso temporal para configuração de união estável e o direito patrimonial do convivente.

    Modelos • 26/04/2021 • Solange Lima

    A demanda responde ao seguinte questionamento: Existe um lapso temporal que configure a união estável e determine o direito patrimonial do convivente... Diante disso, pretende-se com esta pesquisa verificar a existência de lapso temporal mínimo para a configuração de união estável que determine o direito patrimonial do convivente... A abordagem retrata a discussão sobre a inexistência de lapso temporal específico que configure a união estável para determinar o direito patrimonial do convivente, conforme observações do Código Civil

  • Contestação - Reintegração de Posse - Usucapião

    Modelos • 03/10/2022 • Patrícia Marques Cavalcante

    No que tange a Reclamação Trabalhista movida pelos réus contra o autor, a promovida trabalhou por um lapso temporal, como caseira, sejam 3 anos, mas, diante de não ter sido cientificada da audiência e... O tempo trabalhado pela promovida, como caseira, não impossibilitou a mesma de também laborar como agricultora e ter sido aposentada como tal, pois a legislação previdenciária dita que se o lapso temporal

  • Manifestação Medicamento de alto custo.

    Modelos • 21/06/2022 • Bruno Pamponet Kuhn Pereira

    Neste interim, tentará fazer consulta privada, tendo em vista o lapso temporal explicitado. Por ser excelência, esta demanda, expressão do mais puro Direito, que vem da Constituição cidadã de 1988.

  • HC atraso no LC

    Modelos • 22/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    O que torna a situação ainda mais patética e grave é que mesmo se o crime do apenado fosse considerado hediondo e sofresse os rigores da Lei dos crimes hediondos , já possui ele lapso temporal de sobra

  • Modelo - Petição Busca de Bens - Bacenjud, Renajud e Infojud

    Modelos • 28/05/2020 • Henrique Scremin

    em face de (EXECUTADO) , por seus procuradores que esta subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência expender e ao final requerer o que segue: I – DO PEDIDO DE BACENJUD Levando-se em consideração o lapso temporal... temporal desde o último pedido de consulta pelo sistema BACENJUD, requer novamente a consulta de ativos em nome do Executado

  • Penhora sniper/ teimosinha

    Modelos • 19/11/2022 • Lafayette Advocacia

    Assim sendo, afigura-se razoável a reiteração da diligência, não somente em razão do lapso temporal decorrido (mais de 01 ano), mas até mesmo porque até o momento o agravado não quitou a dívida, tampouco