Manifesta Improcedência Ou Inadmissibilidade Não Evidenciada em Modelos

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  • Apelação Criminal

    Modelos • 06/11/2018 • Gustavo Teles

    IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NÃO EVIDENCIADA... Não obstante, no presente caso, as peculiaridades do feito não indicam a manifesta improcedência da referida circunstância qualificadora, notadamente se considerado o despropósito da ação praticada bem... Julgamento: 28/08/2014, Câmaras Criminais / 2ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 08/09/2014) “REVISÃO CRIMINAL - Tribunal do Júri - Nulidades ocorridas em plenário - Alegação em sede de revisão - Inadmissibilidade

  • TJ-RS - Apple sem carregador

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    E, não se tratando de danos morais in re ipsa , estes somente seriam reconhecidos, caso o autor lograsse comprovar situação excepcional, o não fez, razão pela qual resta mantida a sentença de improcedência... Assim, aquele consumidor que é “fiel” a determinada marca, por vezes pode “não enxergar” que algo está sendo feito em sua desvantagem. Há uma vulnerabilidade que fica evidenciada... CONSUMIDOR OBRIGADO A ADQUIRIR O bem SEPARADAMENTE. inadmissibilidade. PRáTICA ABUSIVA da empresa ré, VEDADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. DEVER DE RESTITUIR O VALOR ADIMPLIDO PELO Autor

  • Ação Revisional de Empréstimo, c/c Repetição de Indébito, c/c Indenização por Dano Moral e Pedido de Tutela de Urgência.

    Modelos • 25/09/2020 • Andreia Grou

    Sentença de improcedência. Inconformismo. Instituição financeira que praticou taxas de 21,35% ao mês e de 1.145,42% ao ano. Abusividade manifesta. Precedentes em situações assemelhadas... Abusividade manifesta em conduta recorrente e que já foi objeto de inúmeros julgados apreciando situações assemelhadas... Resta, pois, patente a lesão aos direitos da requerente e o abalo gerado pela conduta da requerida, bem como evidenciada a sua má-fé, é dever de indenizar pelos danos morais sofridos pela requerente, uma

  • Modelo Petição Inicial Irdr Rmc

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    evidenciada a má-fé do fornecedor de bens e serviços... do Banco-réu, a improcedência dos pedidos é medida que se impõe... Havendo a cobrança indevida das prestações mensais de contrato de empréstimo consignado posteriormente anulado por decisão judicial, faz jus o consumidor à devolução do indébito, de forma simples, quando não evidenciada

  • Modelo de Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

    Modelos • 21/12/2022 • Thiago Fernandes Balbi

    “Execução – correção monetária – Utilização da TR – Inadmissibilidade... Ou, no caso de as preliminares não serem acatadas, de meritis: julgamento da total improcedência desta ação, em virtude da ausência de qualquer obrigação dos réus em pagar o autor; condenação do autor... Ciência inequívoca do condomínio autor quanto à posse do cessionário à época da propositura da ação evidenciada pela emissão dos boletos de cobrança em seu nome

  • [Modelo] Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

    Modelos • 28/05/2021 • Advocacia Digital

    “Execução – correção monetária – Utilização da TR – Inadmissibilidade... II – Ou, no caso de as preliminares não serem acatadas, de meritis: a) julgamento da total improcedência desta ação, em virtude da ausência de qualquer obrigação dos réus em pagar o autor; b) condenação... Ciência inequívoca do condomínio autor quanto à posse do cessionário à época da propositura da ação evidenciada pela emissão dos boletos de cobrança em seu nome

  • Modelo | Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

    Modelos • 28/05/2021 • Carlos Wilians

    “Execução – correção monetária – Utilização da TR – Inadmissibilidade... II – Ou, no caso de as preliminares não serem acatadas, de meritis: a) julgamento da total improcedência desta ação, em virtude da ausência de qualquer obrigação dos réus em pagar o autor; b) condenação... Ciência inequívoca do condomínio autor quanto à posse do cessionário à época da propositura da ação evidenciada pela emissão dos boletos de cobrança em seu nome

  • Modelo | Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

    Modelos • 28/05/2021 • Carlos Wilians

    “Execução – correção monetária – Utilização da TR – Inadmissibilidade... II – Ou, no caso de as preliminares não serem acatadas, de meritis: a) julgamento da total improcedência desta ação, em virtude da ausência de qualquer obrigação dos réus em pagar o autor; b) condenação... Ciência inequívoca do condomínio autor quanto à posse do cessionário à época da propositura da ação evidenciada pela emissão dos boletos de cobrança em seu nome

  • [Modelo] Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

    Modelos • 28/05/2021 • Advocacia Digital

    “Execução – correção monetária – Utilização da TR – Inadmissibilidade... II – Ou, no caso de as preliminares não serem acatadas, de meritis: a) julgamento da total improcedência desta ação, em virtude da ausência de qualquer obrigação dos réus em pagar o autor; b) condenação... Ciência inequívoca do condomínio autor quanto à posse do cessionário à época da propositura da ação evidenciada pela emissão dos boletos de cobrança em seu nome

  • [Modelo] Memoriais

    Modelos • 06/12/2016 • Jercika Reinaldo

    Essas mesmas testemunhas de acusação), se contradizem de maneira manifesta ao ponto de cada um dos depoentes afirmarem coisa dispara não dando nenhuma sustentação para que o magistrado mais rigoroso que... ILEGALIDADE DA AÇÃO POLICIAL EVIDENCIADA. SENTENÇA MANTIDA. As circunstâncias dos autos evidenciam a ocorrência de violação de domicílio... O tribunal de justiça doRio Grande do Sul , decidiu pela improcedência da apelação onde o Ministério Público pediu pela reforma da sentença da juíza que absolveu o réu que era acusado de crime de trafico