Mundo Empresarial, em Modelos

75 resultados

  • Modelo de Ação Renovatória de Locação Comercial

    Modelos • 29/09/2021 • Tereza Gabrielle

    Sabe-se que o ponto comercial tem especial proteção no mundo jurídico, uma vez que ele é considerado um dos elementos do estabelecimento empresarial, conforme RAMOS o direito de inerência ao ponto é a... Por fim, considerando todo o exposto e apenas com o intuito de ver o seu direito à renovação contratual resguardado para dar continuidade a sua atividade empresarial, outra alternativa não resta a parte

  • Modelo de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 06/12/2022 • Thiago Fernandes Balbi

    A situação sub judice sempre foi rechaçada pelo mundo jurídico, nos termos da “teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, cuja diretriz consiste em possibilitar o alcance de bens dos responsáveis... Para coibir situações como esta é que a personalidade jurídica, muito embora seja reconhecida pela lei como um instrumento imprescindível ao exercício da atividade empresarial, não foi transformada num... débito ora executado e agora se escusa de satisfazê-lo, sendo que, inclusive, não mais existe fisicamente, tendo transferido todas as suas máquinas, equipamentos e funcionários, enfim, o seu fundo empresarial

  • Acordo de Compensação de horas - Especial - Copa do Mundo de Futebol 2022

    Modelos • 06/12/2022 • Augusto Padua

    Inicialmente, é preciso observar se a atividade empresarial é essencial ou não... Começam em novembro a Copa do Mundo de Futebol e a busca da seleção brasileira pelo hexacampeonato... Em virtude dos jogos de futebol da copa do mundo do ano de 2022, a realizar-se no período de Novembro e Dezembro, haverá dispensa dos trabalhos em decorrência da solicitação dos empregados, nos dias e

  • Ação Declaratória de Rescisão Contratual. Cancelamento de Protesto Indenização. Tutela de Urgência. Liminar

    Modelos • 06/02/2021 • Nephtali Bitencourt Advocacia e Assessoria Jurídica

    Trata-se de um caso MUNDIALMENTE MANIFESTO de força maior que sobreveio, somente à requerente, mas à todas as pessoas (físicas e jurídicas) em boa parte do mundo... A requerida ignora que o estabelecimento empresarial da requerente é uma universalidade de fato ( art. 90, CC )... Em meados de 2019 a requerida resolveu que esta loja própria da Rua Sete de Setembro deixaria de ser própria e seria repassada a um contratado para a exploração da atividade empresarial

  • Termo para Liberação de Jogos da COPA

    Modelos • 24/11/2022 • Brasil e Silveira Advogados

    NOME: CPF: FUNÇÃO: Pelo presente instrumento particular, as partes supracitadas, como empregador e empregado, ajustam entre si, o presente termo de Acordo para disciplinar sobre os jogos da Copa do Mundo

  • Ação revisional de juros abusivos

    Modelos • 27/02/2023 • Petrus Henriques

    Não há dúvida sobre a natureza jurídica da atividade bancária, que se qualifica como empresarial. [...]... No entanto, o Sistema Financeiro tem elevadíssimos lucros, fruto das taxas de juros no Brasil, que são as mais elevadas do mundo”, afirma Paim... “Segundo estudo do Banco Mundial, 76 países, responsáveis por 80% do PIB global e 85% dos recursos bancários no mundo, possuem algum tipo de limite de taxas de juros no crédito aos consumidores

  • [MODELO] Execução Forçada- Penhora bens de família

    Modelos • 29/04/2021 • Jus Petições

    Objetiva a execução, através de atos deste jaez, adequar o mundo físico ao projeto sentencial, empregando a força do Estado (art. 782 , § 2.º , do NCPC )... destaca a renomada doutrina sobre o tema: "Tem o ato executivo de peculiar, distinguindo-o, destarte, dos demais atos do processo e dos que do juiz se originam, a virtualidade de provocar alterações no mundo

  • Modelo de Cláusulas Anticorrupção para Contratos

    Modelos • 18/07/2021 • Cecília Giraldo

    Após os escândalos de corrupção no Brasil e desde a promulgação da Lei Anticorrupcao (Lei nº 12.846 /13), que sem sombra de dúvidas foi um divisor de águas no mundo empresarial, o Compliance vem tomando... Em parceria com a advogada cível e empresarial Dra

  • [Modelo] Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC

    Modelos • 31/01/2017 • Renan Negreiros

    A situação sub judice sempre foi rechaçada pelo mundo jurídico, nos termos da “teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, cuja diretriz consiste em possibilitar o alcance de bens dos responsáveis... Para coibir situações como esta é que a personalidade jurídica, muito embora seja reconhecida pela lei como um instrumento imprescindível ao exercício da atividade empresarial, não foi transformada num... débito ora executado e agora se escusa de satisfazê-lo, sendo que, inclusive, não mais existe fisicamente, tendo transferido todas as suas máquinas, equipamentos e funcionários, enfim, o seu fundo empresarial