Obrigação de Fazer por Vício de Construção em Modelos

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  • Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c indenização por danos morais e Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 16/07/2019 • BRUNA LEONCIO

    Excelência ajuizar a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c indenização por danos morais e Pedido de Tutela Antecipada Em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , instituição financeira sob a forma... VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. MINHA CASA, MINHA VIDA. CEF. LEGITIMIDADE... VÍCIOS DA CONSTRUÇÃO . LEGITIMIDADE DE PARTE DO AGENTE FINANCEIRO. 1

  • Obrigação de Fazer c/c indenizatória

    Modelos • 13/10/2018 • Lucas F. D. Labronici

    Da obrigação de fazer. Do preceito cominatório: 34.)... Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado... Os serviços prestados pela Requerida encontram-se eivados de diversos defeitos ou vícios de construção, como, por exemplo, estrutura frágil e sem concreto, em diversas partes, que podem acarretar futuras

  • [Modelo] Vícios na construção do prédio - Ação por danos morais e materiais

    Modelos • 15/09/2017 • Jorge Henrique Sousa Frota

    intermédio de seu advogado ao final assinado, com escritório profissional na (endereço), onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER... Exa. julgue TOTALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, condenando-se o requerido a OBRIGAÇÃO DE FAZER consistente em reformar o dito imóvel nos moldes determinados por perito indicado por este Juízo, ocasião... Os vícios, nada mais são do que defeitos, sendo originarias de uma construção, tais vícios acarretam em sérios problemas, sendo estéticos ou estruturais, os tornando impróprios para uso

  • Obrigação de Fazer - Liminar

    Modelos • 02/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/obrigacao-de-fazer-liminar/... VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PERÍCIA CONFIRMANDO CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA... de nº 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

  • Ação Indenizatória - Produto - Serviço - Defeito - Vício Redibitório - Vicio Oculto.

    Modelos • 31/10/2019 • Guilherme Bianchini de Oliveira

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. GELADEIRA. VÍCIO DO PRODUTO NÃO SANADO PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DO FABRICANTE NO PRAZO LEGAL... Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação... construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção

  • Ação Redibitória c/c Dano Moral

    Modelos • 26/01/2019 • Gustavo Moizes Carvalho

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Constatação de vício oculto no produto adquirido. Incidência da legislação consumerista... Nesse mesmo sentido também já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Ação de restituição de quantia c.c . obrigação de fazer – Compra e venda de veículo zero quilômetro – Vício do produto... A obrigação da responsabilidade de reparação das Requeridas se encontra nos artigos 186 , 187 e 927 do Código Civil : “Art. 186

  • Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar de Tutela de Urgência para Produção Antecipada de Provas

    Modelos • 25/06/2018 • Mauricio Rossi

    Nesse sentido, é o precedente do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Infiltrações... Ação de obrigação de fazer. Direito de vizinhança. Acórdão recorrido. Inexistência de omissão. Uso nocivo da propriedade. Legitimidade passiva. Reexame fático-probatório. (...)... o escopo de quantificar a extensão dos danos, revertendo-se, a presente ação de obrigação de fazer em perdas e danos, nos exatos termos do art. 816 do Código de Processo Civil

  • Modelo de Obrigação de Fazer - Liminar

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-obrigacao-de-fazer-liminar/... VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PERÍCIA CONFIRMANDO CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA... XXXXX, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

  • [Modelo] Obrigação de fazer C/C danos morais

    Modelos • 07/05/2020 • Maikon Oliveira

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. VÍCIO DO PRODUTO... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA ANTECIPADA – SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO – RELAÇÃO CONSUMERISTA – RECURSO PROVIDO... fundamento nos arts. 4º , art. 6º , III , VI , VII , art. 18 , ambos da lei 8.078 /1990, além do art. 5º , X e XXXV da Constituição Federal e arts. 186 e 927 , ambos do Código Civil , propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

  • Ação de obrigação de fazer e danos morais

    Modelos • 21/02/2020 • Renan Alcantara Motta Coelho

    Os arts. 461 e 461-A do CPC (relativos às obrigações de fazer e de não-fazer e de entregar coisa), que permitem ao juiz proferir tais sentenças, ordenando sob pena de multa ou determinando medidas executivas... VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078 /90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461 , incisos e §§ do CPC , propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER... exclusivamente, a responsabilidade dos fornecedores pelos vícios de qualidade dos produtos, ou seja, por aqueles vícios capazes de torná-los impróprios, inadequados ao consumo ou lhes diminuir o valor