Orientação Firmada Pelo STJ em Modelos

271 resultados

  • Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 30/06/2021 • Allan Abrantes

    A orientação jurisprudencial desta Corte Superior é no sentido de que as matérias de ordem pública podem ser apreciadas a qualquer tempo nas instâncias ordinárias, todavia, existindo decisão anterior... recorrentes afirmaram que iriam proceder com a devolução dos aportes conforme o disposto nas cláusulas 5.9.1 e 5.9.2 do contrato social e, somente agora, com esta ação judicial em curso e diante da firmada... Superior Tribunal de Justiça (STJ), para regular processamento. Termos em que, pede e espera deferimento. Cidade/DF, na data do protocolo

  • Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

    Modelos • 15/09/2020 • Roberta A Alves Costa

    A orientação do Superior Tribunal de Justiça ficou assim sedimentada: DIREITO CIVIL E CAMBIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC... Nesse sentido, a orientação do Superior Tribunal de Justiça ficou assim sedimentada: DIREITO CIVIL E CAMBIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC... Nesse sentido é orientação dominante do Superior Tribunal de Justiça, vejamos: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FGTS. AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO

  • Comentários às súmulas do STJ sobre Instituições Financeiras_Parte II

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    As teses a serem firmadas, para efeito do art. 1.036 do CPC/2015 (art. 543-C do CPC/1973 ), são as seguintes: 1.1... 2.Consoante orientação desta Corte Superior, a capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara... A orientação jurisprudencial deste Superior Tribunal é no sentido da legalidade da cobrança de Taxa de Abertura de Credito (TAC) e de Taxa de Emissão de Carnê Boleto (TEC) em contratos de financiamento

  • Adjudicação Compulsória e Dano Moral

    Modelos • 04/12/2023 • Michele Guimarães

    Essa, até mesmo, a orientação fixada do teor do art. 1.420 , do Código Civil... : STJ, súmula 308 - A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel... Mérito: Súmula nº 308/stj- a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 02/07/2020 • Fabiana Alves

    Esta tese foi firmada pela eg. Corte Especial, na sessão de 05/12/2018, nos autos do REsp XXXXX/MT e do REsp XXXXX/MT, ambos de relatoria da em... DAS RAZÕES DA REFORMA DA DECISÃO Do cabimento do Agravo de Instrumento Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça firmado no Tema Repetitivo nº 988, que assevera que o rol do artigo 1.015 do... instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento no recurso de apelação, logo, não pode aquele julgado ser compreendido em prejuízo daquele que atuou em conformidade com a orientação

  • Modelo Petição Inicial Aposentadoria por Idade Híbrida

    Modelos • 27/06/2022 • Edvan Das Neves

    (tese firmada no Tema XXXXX/STJ). Por fim, insta salientar que o artigo 57 do Decreto 10.410 /20 , também, regulamentou sobre a possibilidade de concessão da aposentadoria híbrida: Art. 57... Os juros moratórios e a correção monetária incidentes sobre as parcelas vencidas devem observar as orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal, cujos parâmetros harmonizam-se com a orientação... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1007) fixou a seguinte tese: "O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo anterior ao advento da

  • [Modelo] Ação de Indenização

    Modelos • 29/06/2021 • Advocacia Digital

    (STJ - AgInt no AREsp: XXXXX RS XXXXX/XXXXX-5, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 06/03/2018, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/03/2018) Nesse sentido é a orientação dos tribunais... Súmula nº 130 do STJ... Precedentes do STJ. 5

  • Consórcio

    Modelos • 29/09/2023 • Glicia Reis

    Orientação firmada, como destacado na própria certidão de julgamento do recurso supramencionado, referente apenas aos contratos anteriores à edição da Lei nº 11.795 /08. 3... Esta mudança segue a orientação estipulada pelo excelso Pretório quando do julgamento do EDcl no RE XXXXX/BA, no sentido de ser excepcionalmente cabível a proposição de reclamação perante o STJ, até... Precedente do STJ. 9

  • modelo de ação de alimentos compensatórios ao ex-cônjuge

    Modelos • 11/06/2023 • Daniela Cabral Coelho

    garantia de condições mínimas de dignidade, razão pela qual busca a intervenção estatal. 2-DOS ALIMENTOS A lei estabelece sabiamente os parâmetros a serem seguidos para que a prestação de Alimentos seja firmada... 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Caso tenha alguma dúvida, ou necessite de uma orientação... O STJ se posicionou pelo cabimento, mesmo diante da ausência de previsão legal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, DIVÓRCIO

  • Embargos à Execução

    Modelos • 23/07/2022 • Edmilson Pereira Lima

    Aplicabilidade da orientação da súmula 379, do Colendo Superior Tribunal de Justiça à hipótese. Precedentes. Compensação. Admissibilidade... Tribunal de Justiça de São Paulo já adotou a mesma orientação que emana do Superior Tribunal de Justiça acima transcrita: “EMBARGOS À EXECUÇÃO. Contrato de abertura de crédito de valor fixo... Firmou-se a jurisprudência do STJ em consonância com a primeira das orientações citadas, com a edição da Súmula 481: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos