Projeto Escola sem Partido em Modelos

18 resultados

  • PEC do Projeto Escola de Formação de Políticos

    Modelos • 13/12/2016 • Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira

    Art. 3º - A Lei 4737 de 1965 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 87 Somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos. § 1º Nenhum registro será admitido fora do período

  • [Modelo] Pacote de Sugestões para trazer qualidade de vida à população campo grandense - MS

    Modelos • 21/02/2017 • Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira

    Na forma da lei, qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades da administração pública municipal perante o Tribunal de Contas... Na forma da lei, qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades da administração pública municipal perante o Tribunal de Contas... Aprove-o com o esteio na situação atual do Município, nas necessidades da população e nos Princípios basilares da Escola de Formação de Políticos. Art. 40

  • Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software + Adequações ESG

    Modelos • 15/01/2023 • Roberto Fernandes

    A rescisão antes do término do projeto implicará o pagamento 40% de valores devidos logo após a notificação por escrito. Cláusula 28... anos de idade, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a frequência à escola... Realizar refinamento do cronograma apresentado de maneira macro, sendo que será enviado a CONTRATANTE a nova versão durante o período de planejamento do projeto. Cláusula 09

  • Ação Popular com Pedido Liminar

    Modelos • 17/08/2020 • Patrick M Cunha

    CRIAÇÃO DE LOGOMARCA QUE REMETE À GESTÃO MUNICIPAL 2001/2004, E NAS CORES DO PARTIDO POLÍTICO AO QUAL O PREFEITO É FILIADO... APOSIÇÃO DO LOGOTIPO EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS, ESCOLAS, CRECHES, BIBLIOTECA E SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO EM OUTDOORS, CONVITES, FOLHETOS E DEMAIS MATERIAIS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO... 100.000,00 (cem mil reais), no entanto, a obra não sairia por menos de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o erário municipal, tendo em vista a colocação de outros materiais não previstos no projeto

  • Prova

    Modelos • 16/12/2021 • Matheus Ítalo

    Por se tratar de uma emenda constitucional e sabendo que a constituição é a carta maior de um país, nenhuma lei ou projeto de lei pode abolir as clausulas pétreas, essas são clausulas que não podem nem... Por meio deste sistema, alguns alunos, por ostentarem características peculiares ligadas à cor, etnia, classe social ou por serem oriundos de escolas públicas têm direito a um percentual de vagas que não... No referido caso descrito no texto da questão acima, a inobservância do principio da igualdade ocorre pelo partido dos democratas, por não observar o fato de que o sistema de cotas serve para promover

  • Ação de busca e apreensão eleitoral de material de campanha antecipada

    Modelos • 30/05/2014 • Jerônimo Terra

    A página 07 ainda traz uma suposta munícipe alegando que “Durante o governo do Y houve um aumento de vagas em todas escolas infantis”... O slogan do “PARTIDO Y” e as palavras “PARTIDO Y” em muito destaque aparecem 09 vezes... políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito...

    Modelos • 10/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Ela também define os vários grupos políticos e outros, como partidos políticos, grupos de pressão e sindicatos. Atual Constituição do Brasil... A arquitetura do Brasil foi divulgada por Oscar Niemeyer , que desenvolveu projetos em vários países. Obras de escritores do país foram traduzidas para vários idiomas... brasileiro cobrou com a sua presença e com a revelação dos seus projetos ao conselho de Sua Majestade uma energia, que até agora se não tinha observado, nem mesmo presumido que ele fosse capaz de desenvolver

  • Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil.

    Modelos • 13/12/2016 • Gisele Leite

    Coordenador-executivo do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania - Cenedic - da USP, deixou o Partido dos Trabalhadores e filiou-se ao PSol Partido Socialismo e Liberdade)... Tal acessibilidade garante também a redução de evasão escolar e propicia maior controle da escola sobre a frequência discente... Foi deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. O nome de Florestan Fernandes está obrigatoriamente associado à pesquisa sociológica no Brasil e na América Latina

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito

    Modelos • 09/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Ela também define os vários grupos políticos e outros, como partidos políticos, grupos de pressão e sindicatos. Atual Constituição do Brasil... A arquitetura do Brasil foi divulgada por Oscar Niemeyer , que desenvolveu projetos em vários países. Obras de escritores do país foram traduzidas para vários idiomas... brasileiro cobrou com a sua presença e com a revelação dos seus projetos ao conselho de Sua Majestade uma energia, que até agora se não tinha observado, nem mesmo presumido que ele fosse capaz de desenvolver

  • Modelo De Convenção De Condomínio

    Modelos • 07/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    políticos, cursos ou escolas, entidades ou agremiações estudantis, laboratórios de análises químicas, enfermarias, atelieres de corte e costura, salões de beleza, cabeleireiros, manicures, instituições... suas unidades autônomas, qualquer atividade comercial, cultural ou recreativa, incluindo, entre outras: hospedarias, repúblicas, oficinas, de qualquer natureza, clubes carnavalescos, agremiações ou partidos