Reajuste de Prestações em Modelos

680 resultados

  • Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoramento em Segurança do Trabalho

    Modelos • 27/12/2021 • Adriane Dias Bueno

    DO PRAZO E DO REAJUSTE DO VALOR Cláusula 22ª... O valor do contrato sofrerá reajuste anual, na data de assinatura do mesmo, incidindo ainda a variação do IGPM. DAS CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 24ª... Pela prestação dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ XXX (XX Reais), por até XX vidas gerenciadas, até o dia (XX) de cada mês

  • [Modelo] Contrato de Assessoria e Consultoria Jurídica

    Modelos • 21/05/2020 • Cicero Roberto

    O valor dos honorários sofrerá reajuste anual (doze meses a contar da assinatura do contrato) pela aplicação da média dos índices do INPC + IGPM; Parágrafo sexto... CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, que entre si fazem, de um lado, ________________________________... Fica estabelecido que os honorários para a Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Continuada, previstos nesse instrumento, será o equivalente à R$ 00000 (xxxx) mensais, sendo que a primeira parcela

  • Ação de Revisão de Clausula Contratual Abusiva de Reajuste de Plano de Saúde C/C Pedido de Danos Materiais com Repetição de indébito

    Modelos • 15/04/2019 • Rodrigo da Rocha Lobo

    Necessidade de recálculo das prestações devidas, com expurgo do indébito e sua restituição aos autores, admitindo-se, apenas, em favor da demandada, os reajustes anuais publicados pela ANS... arbitrado novo valor percentual com base no reajuste mínimo a critério da Resolução 63 /2003 da ANS que perfaz o valor de R$ XXXX (XXXXXXXXXXX) conforme cálculo anexo, considerando que a atual prestação... Reajustes por faixa etária

  • Ação Revisional / Plano de Saúde

    Modelos • 03/05/2022 • Renata Dos Santos Silva

    Ao impor unilateralmente esse reajuste, a ré tornou a prestação excessivamente onerosa, impossibilitando a autora de manter o pagamento de suas prestações... o objetivo de manter a prestação do serviço contratado”... Não se pode aceitar que a má prestação dos serviços de forma contínua seja um mero aborrecimento do cotidiano como a Ré tende a argumentar

  • Modelo de Petição Inicial - Reajuste Abusivo - Autor Idoso - Plano de Saúde

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    Neste diapasão, o cálculo para se identificar o valor devido da atual prestação se torna simplório: aplicam-se os reajustes anuais de 2008 até a presente data e se retiram os reajustes que ultrapassem... Por tudo o exposto, faz-se necessário COMPELIR A EMPRESA RÉ A DESCONSIDERAR OS AUMENTOS ABUSIVOS APLICADOS NA MENSALIDADE DA AUTORA , devidos o reajuste por faixa etária, devendo a prestação mensal ficar... Além disso, ao aplicar percentuais tão elevados, a Operadora Ré onera demasiadamente a prestação do consumidor, colocando-o em desvantagem excessiva, afetando o equilíbrio contratual

  • [Modelo] Ação contra abusividade cláusula reajuste mensal por sinistralidade - plano de saúde coletivo por adesão

    Modelos • 05/07/2017 • Eduardo Mélega

    contrato de seguro do risco de saúde , ou fruto da incúria da seguradora na formulação da equação atuarial (...) a quebra do equilíbrio contratual, que dava às partes confiança na contratação e na prestação... estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação... REAJUSTE ANUAL. ÍNDICE DE SINISTRALIDADE. NULIDADE . I

  • Ação revisional de contrato de plano de saúde - Faixa etária 59 anos

    Modelos • 17/04/2023 • Melaine Macedo Rodrigues

    NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. CLÁUSULA DE REAJUSTE DE MENSALIDADE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. LEGALIDADE... Entretanto, a concentração do reajuste na última faixa etária acarretou onerosidade excessiva ao consumidor. Reajuste de 70,368%. Ausência de bases atuariais para comprovar a necessidade do reajuste... Reajuste aplicado na mensalidade do plano de saúde da autora aplicados ao completar 61 anos de idade. Cláusula que não informa os percentuais de reajuste aplicados

  • Petição Inicial - plano de saúde

    Modelos • 16/12/2019 • Daniela Bernardo

    Neste diapasão, o cálculo para se identificar o valor devido da atual prestação se torna simplório: aplicam-se os reajustes anuais de 2008 até a presente data e se retiram os reajustes que ultrapassem... Por tudo o exposto, faz-se necessário COMPELIR A EMPRESA RÉ A DESCONSIDERAR OS AUMENTOS ABUSIVOS APLICADOS NA MENSALIDADE DA AUTORA , devidos o reajuste por faixa etária, devendo a prestação mensal ficar... Além disso, ao aplicar percentuais tão elevados, a Operadora Ré onera demasiadamente a prestação do consumidor, colocando-o em desvantagem excessiva, afetando o equilíbrio contratual

  • Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde c/c Pedido de Liminar , Restituição de indébito e Danos morais

    Modelos • 26/08/2019 • Ingrid Prinz

    Ao impor unilateralmente esse reajuste contratual, a ré tornou a prestação excessivamente onerosa, dentro do período de 37 meses, o valor mensal do plano de saúde passou de R$ 446,97 para R$ 750,98, ou... Essa inadimplência poderá autorizar a ré a rescindir o contrato da prestação de serviço... Reajustes das contraprestações pecuniárias de plano de saúde

  • Modelo | Ação Civil Pública

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    STF, a TR acaba por não se constituir em um referencial que reflita a variação do poder aquisitivo do mutuário, razão pela qual a utilização da referida taxa foi terminantemente vedada para qualquer reajuste de prestações... de prestações da casa própria... Apesar da existência de todos esses entendimentos legal e jurisprudencial, a ré continua a fazer o reajuste das prestações pelo FCVS e a majoração do saldo devedor pela TR