reajuste escalonado em Modelos e Peças

Pág. 147 Com extrema clareza e proficiência prosseguem os autores: “Como é consabido, o ordenamento jurídico brasileiro é composto de forma escalonada, pois oriundo de fontes legislativas que não pertencem...assegurada a aposentadoria, nos termos da lei, calculando-se o benefício sobre a média dos trinta e seis últimos salários de contribuição, corrigidos monetariamente Mês a Mês, e comprovada a regularidade do reajuste...apenas impedir o aviltamento do salário-de-benefício será calculado sobre a média dos trintas e seis últimos salários de contribuição corrigidos monetariamente mês a mês e comprovada a regularidade doa reajustes...

contrato, deverá, com antecedência de 60 (sessenta) dias, comunicar por escrito o LOCADOR que poderá ou não aceitar a proposta, observando-se que o silêncio significará anuência, sendo certo que haverá o reajuste...incumbirá o pagamento da totalidade dos impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, objeto desta locação, devendo o pagamento ser feito em tantas vezes quantas sejam as prestações escalonadas

contrato, deverá, com antecedência de 60 (sessenta) dias, comunicar por escrito o LOCADOR que poderá ou não aceitar a proposta, observando-se que o silêncio significará anuência, sendo certo que haverá o reajuste...incumbirá o pagamento da totalidade dos impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, objeto desta locação, devendo o pagamento ser feito em tantas vezes quantas sejam as prestações escalonadas

contrato, deverá, com antecedência de 60 (sessenta) dias, comunicar por escrito o LOCADOR que poderá ou não aceitar a proposta, observando-se que o silêncio significará anuência, sendo certo que haverá o reajuste...incumbirá o pagamento da totalidade dos impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, objeto desta locação, devendo o pagamento ser feito em tantas vezes quantas sejam as prestações escalonadas

Deve tal reajuste obedecer ao Plano de Equivalência Salarial, o que não vem ocorrendo. EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA .... Diante de tais arbitrariedades, alarmaram-se ao analisar a evolução do respectivo financiamento, defrontando-se com os seguintes aspectos, assim escalonados: a) primeiramente, observaram que na época da...REAJUSTE.

Diante de tais arbitrariedades, alarmaram-se os Requerentes-mutuários ao analisar a evolução do respectivo financiamento, defrontando-se com os seguintes aspectos, assim escalonados: a) primeiramente,..."ADMINISTRATIVO - LIMINAR - MUTUÁRIO DO SFH - CONTRATO NOVO - REAJUSTE PELO PAM. 1. "ADMINISTRATIVO - MÚTUO - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. 1... 2... 3... 4.

.), a embargada NÃO APRESENTOU QUALQUER DEMONSTRATIVO, OU PLANILHA ESCALONADA, COM A EVOLUÇÃO PAULATINA DO SUPOSTO E ABUSIVO VALOR COBRADO, e sobretudo, DE QUAIS ENCARGOS, JUROS, CORREÇÕES, MULTAS e COMISSÕES...O que se vê, pois, é o reajuste da parcela respectiva a cada 12 (doze) meses, fazendo com que o saldo devedor seja corrigido sempre com um grande saldo devedor.

Diante da disposição, o § 1º , do artigo 7º , da Lei 7.145 /97, assim anuncia: Artigo 7º A gratificação instituída nos termos do artigo anterior, escalonada em 5 (cinco) referencias, consistirá em valor...em espécie, fixado em função do respectivo posto ou graduação. § 1º - Os valores de gratificação estabelecidos no Anexo II serão revistos na mesma época, e no mesmo percentual de reajuste dos soldos.

Bobbio (1999:48) ensina que num dado ordenamento jurídico as normas são dispostas de forma escalonada hierarquicamente, de modo que, considerando-se a disposição das normas em uma pirâmide, vamos encontrar...Assim, no Brasil, de acordo com a melhor doutrina, pode-se concluir que existe uma hierarquia entre as normas, que podem ser assim escalonadas: - Norma fundamental; - Constituição Federal ; - Lei; (Lei...a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso: I - concessão de vantagem, aumento, reajuste...