Recurso Especial Provido em Parte em Modelos

4.040 resultados

  • Recurso Especial Cível- (Provido)

    Modelos • 25/08/2022 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1.A controvérsia instaurada neste feito consiste em saber se configura conduta abusiva o cancelamento automático e unilateral, por parte da empresa aérea, do trecho de volta do... especial provido. ( STJ – REsp XXXXX/SP, Rel... XII.- DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Diante do exposto, requer a Vossa Excelência, que: a) Seja conhecido, admitido e provido o presente Recurso Especial , ante as veementes afrontas aos mencionados dispositivos

  • Modelo de Recurso Especial

    Modelos • 12/07/2021 • Luisa Matos

    AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... 5.Agravo interno não provido... De outra parte, o Recorrente ressalta que a análise do presente recurso não exige o reexame de fatos e provas , sendo, portanto, inaplicável ao caso concreto a Súmula 7/STJ, por envolver matéria eminentemente

  • Recurso Especial

    Modelos • 10/02/2020 • Consultor Jurídico

    Recurso Especial provido. (STJ; REsp 1.246.946; Proc. 2011/XXXXX-5; RS; Quarta Turma; Rel. Min... citada em linhas anteriores, com o devido respeito, merece ser recorrida e reformada, onde, por conta disto, postula-se que: a) Seja conhecido e provido o presente Recurso Especial, acolhendo-o por violação... DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL (CPC, ART. 1.029, INC

  • Recurso Especial - Cível-STJ

    Modelos • 10/09/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1.A controvérsia instaurada neste feito consiste em saber se configura conduta abusiva o cancelamento automático e unilateral, por parte da empresa aérea, do trecho de volta do... especial provido. ( STJ – REsp XXXXX/SP, Rel... XII.- DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Diante do exposto, requer a Vossa Excelência, que: a) Seja conhecido, admitido e provido o presente Recurso Especial , ante as veementes afrontas aos mencionados dispositivos

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 15/05/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    QUESTÃO PASSÍVEL DE ANÁLISE EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, NÃO PROVIDO. 1... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido (REsp XXXXX/SP, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª Turma, 18/8/2015, Dje 24/11/2015.)... estrito, como é o presente Recurso Especial

  • Agravo em Recurso Especial

    Modelos • 27/10/2021 • Gabriel Felipe

    Justiça, a fim de que aquele seja devidamente recebido, apreciado e provido... Quanto ao Recurso Especial, o STJ emitiu a Resolução 7/10, em 09 de dezembro de 2010, criando a classe processual de agravo em recurso especial” [3]... IV – Das razões para seguimento do recurso Como é cediço, o presente Agravo em Recurso Especial tem a finalidade de realizar a subida do Recurso Especial denegado/inadmitido para o Superior Tribunal de

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial.

    Modelos • 22/03/2021 • Jaqueline Mendes

    Recurso especial conhecido e provido... DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL O artigo 1.029 do Código de Processo Civil estabelece os ordenamentos que a parte deve atentar quando da interposição dos Recursos Especiais e Extraordinário: Art. 1.029... Recurso especial concluso ao gabinete em 16/07/2020. Julgamento: CPC/2015 . 3

  • Modelo de Recurso Especial em face de Acordão que reformou os danos morais em ação indenizatória (acidente de trânsito)

    Modelos • 29/11/2022 • Gabriel Ferraz de Aguiar Sousa

    Inconformado com a decisão, o condutor do veículo, interpôs o recurso de apelação, o qual foi provido em parte pelos integrantes da 3ª Turma julgadora da 6ª Câmara Cível do TJGO, sendo o valor do dano... Merece o presente Recurso Especial, portanto, ser provido para reformar o acordão nesse ponto, com o objetivo de ver reconhecida violação aos dispositivos de leis federais, pois que houve a condenação... Dito isso, ante a violação de lei federal, o presente Recurso Especial é cabível . 03

  • Recurso Especial

    Modelos • 02/03/2022 • Andre Candido Almeida

    Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido... do recurso especial e, nesta parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra... Recurso especial desprovido

  • Modelo Recurso Especial - apelação Civil

    Modelos • 17/04/2021 • Advogado Atualizado

    Recurso parcialmente provido... ao recurso especial, nos termos do voto do Sr... RECURSO ESPECIAL EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECORRENTE:... RECORRIDA:... RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eméritos Ministros: “Permissa maxima venia” o v