Revisao de Pensao Alimenticia em Modelos

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  • (modelo) - Ação Revisional de Pensão Alimentícia

    Modelos • 05/03/2022 • Julio Matheus Da Silva Ferreira

    alimentícia prestada de Requerente com a exclusão, da obrigação alimentar, dos acréscimos salariais a título de férias, 13º salário, horas extras etc... vista que o Autor passou por grande dificuldade financeira, arcando até os dias de hoje com os prejuízos de um desemprego, diminui-se sua capacidade financeira, dessa forma, pleiteia-se a redução da pensão

  • Revisão de Alimentos - Diminuição

    Modelos • 28/09/2016 • Evandro Roberto de Souza

    AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AFORADA PELO ALIMENTANTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA... alimentícia (R$ XXX)... Acerca da pensão alimentícia fixada atualmente, recai a presunção de que foi amparada segundo a regra da chamada proporcionalidade alimentar, estabelecida pelo fundamento de que serão estes alimentos fixados

  • Majoração de Alimentos

    Modelos • 05/06/2019 • Rejane Vieira

    dos princípios da efetividade e menor onerosidade do devedor; d) A decretação, da revisão da pensão alimentícia devida pelo réu ao filho, fixando-se a nova pensão em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos... Qualificação da parte... por sua advogada e procuradora vem, respeitosamente a Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face ... pelos fatos e fundamentos... DOS FATOS Por sentença proferida nos autos da Ação de Alimentos de nºque tramitou perante o Juízo de Direito da Comarca de...., o Requerido foi condenado a pagar a título de pensão alimentícia ao seu filho

  • [Modelo] Revisão de Alimentos

    Modelos • 26/03/2020 • Roberto Farias

    da pensão alimentícia devida pelo Requerente à Requerida, fixando-se a nova pensão em 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo nacional; A condenação ao pagamento das custas processuais e dos honorários... Ao analisar a possibilidade em requerer a revisão da pensão para reduzir o encargo, tem-se as seguintes jurisprudências favoráveis, grifo nosso: CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL... REVISÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. 1

  • Ação de revisão de alimentos CPC/15

    Modelos • 09/02/2017 • Dângelo Augusto

    seu real valor, mantendo sempre o equilíbrio entre o rendimento do Alimentante e a pensão alimentícia para o Alimentado... Pois, não se pode condenar um aumento no pagamento de pensão alimentícia quem possui somente o estritamente necessário à própria subsistência. O § 1º do art. 1.694 , do Código Civil/02 [4]... III – Elementos Da Peça Vestibular O Alimentando ajuizou a presente ação revisional de alimentos focando como objetivo o aumento da pensão alimentícia, pretendendo a elevação de xx% para xxxx% mensal do

  • Petição Revisional de Alimentos pelo alimentante(redução do valor da pensão alimentícia)

    Modelos • 24/08/2020 • Luiza Advogada

    Exa., propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face do menor impúbere_______________, representado por sua genitora, ______________, brasileira, divorciada, profissão, endereço eletrônico... Atualmente, o alimentante não tem condições financeiras para arcar com a pensão alimentícia determinada em juízo... Porém ,o alimentante foi dispensado da empresa em que trabalhava à época da estipulação do valor da pensão alimentícia

  • Modelo de petição inicial - revisional de alimentos [atualizado 2022]

    Modelos • 10/01/2022 • Bianca Ragasini

    Ocorre que o genitor vem pagando a título de pensão alimentícia ao menor apenas o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, tendo em vista que se encontrava desempregado a época que começou a pagar... Veja-se que atualmente o Réu paga SOMENTE R$ 300,00 (trezentos reais) mensais de pensão alimentícia ao Autor, e não paga sequer as despesas médicas com psicólogo e fonoaudiólogo (conforme laudo médicos... Do mesmo modo, o menor necessita de maiores valores de pensão alimentícia, pois seu médico lhe indicou para tratamento com psicólogo e fonoaudiólogo, em razão de necessidades de saúde, no valor de R$ 300,00

  • [Modelo] Ação de Revisão de Alimentos C/C Regulamentação de Visitas.

    Modelos • 28/01/2020 • Bruno Pacelly Monteiro

    alimentícia na razão de meio salário mínimo vigente, a ser pago mediante depósito ou transferência... Federal , art. 5º , LXXIV) e da Lei nº 1.060 /1950 (art. 2º, caput e parágrafo único); d) A regulamentação do direito de visitas, conforme Título: Da regulamentação de Visitas; e) A fixação do valor da pensão... FATOS, FUNDAMENTOS e DIREITO Da revisão de alimentos: O autor, desde a separação, enquanto esteve empregado contribuiu para a subsistência da menor com o pagamento de plano de saúde, de berçário, além

  • Ação Revisional de Alimentos

    Modelos • 01/06/2023 • Higor Lira

    alimentícia... Excelência, que digne-se antecipar liminarmente a tutela pretendida, decretando a revisão do valor da obrigação alimentícia, passando de 54,54% do valor do salário-mínimo vigente para 22,73% deste mesmo... DOS FATOS: Breve resumo dos fatos DO DIREITO DA REVISÃO DE ALIMENTOS: O Código Civil prevê em seu art. 1.694 , a prestação alimentícia, e ressalta em seu § 1º que, esta obrigação tem de ser proporcional