sentença reformada em parte em Modelos e Peças

Sentença proferida, que indeferiu a petição inicial, tendo em vista as razões expostas. Face ao exposto, requer-se pelo recebido o presente reclamo e encaminhado ao Tribunal competente. Decisão, ora guerreada, merece ser reformada, tendo em vista a matéria de fato e de direito a seguir delineadas. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO” , TJ-SP - Apelação APL 10119723020148260625 SP 1011972-30.2014.8.26.0625, publicado em 21/09/2015.

Sentença mantida por votação unânime. (TJ-PI - AC: 200800010041300 PI, Relator: Des. José James Gomes Pereira, Data de Julgamento: 04/05/2010, 2a. VÍDEO ÍNTIMO DAS PARTES PUBLICADO EM SITES DE PORNOGRAFIA NA INTERNET. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU M. O. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA SUA RESPONSABILIDADE QUANTO A DIVULGAÇÃO DA FILMAGEM....SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS.

ILUSTRES JULGADORES, Merece ser reformada parcialmente a respeitável sentença, em razão que a apreciação das questões de fato e de direito se deu de forma equivocada, conforme restará demonstrado ao final...RECURSO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, em reexame necessário. IV - Remessa oficial provida em parte.

lei 8213 /91 – súmula 260 TRF: Termo DIES A QUO- art. 41 , II da lei 8213 /91 – Art. 201 , § 2º da CF – correção monetária – Juros Moratórios – honorários advocatícios – Recurso parcialmente provido – sentença...reformada em parte. 1.

SENTENÇA REFORMADA UNICAMENTE EM RELAÇÃO AO REGIME DE VISITAS NO QUE INFORMA OS FERIADOS PROLONGADOS DE CARNAVAL E SEMANA SANTA. 1. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. (Acórdão n.776120, 20110112281094APC, Relator: ALFEU MACHADO, Revisor: LEILA ARLANCH, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 26/03/2014, Publicado no DJE: 07/04/2014....Assim, a parte requerente postula a guarda e responsabilidade dos menores.

Sentença proferida, que indeferiu a petição inicial, tendo em vista as razões expostas. Face ao exposto, requer-se pelo recebido o presente reclamo e encaminhado ao Tribunal competente. Decisão, ora guerreada, merece ser reformada, tendo em vista a matéria de fato e de direito a seguir delineadas. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO”. TJ-SP - Apelação APL 10119723020148260625 SP 1011972-30.2014.8.26.0625, publicado em 21/09/2015.

Ocorre que, a sentença afastou o dano material, sob o argumento de que se tratava de mero dissabor, senão vejamos: DA SENTENÇA A sentença prolatada nos autos julgou procedente , em parte o pedido inicial...DECISÃO REFORMADA . 1. Sentença reformada em parte.(TJ-GO - AC: 04425836420148090018, Relator: DR (A).

reformada em parte – Recurso parcialmente provido. Pedido acolhido, também em parte, de modo que a retroatividade da repetição do indébito se restrinja ao triênio anterior ao ajuizamento da ação. Sentença reformada, em parte. Jurisprudência ....SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DA CORRÉ QUALICORP NÃO CONHECIDO, PROVIDO O RECURSO DOS AUTORES.

Direito Penal Esquematizado: parte especial . 2ª Ed. Rio de Janeiro: Método, 2010. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. LEGÍTIMA DEFESA. PENA. SUBSTITUIÇÃO. I. Sentença reformada, em parte. ( TJGO - ACr 176383-31.2008.8.09.0063; Goiânia; Rel. Des.

– Alimentando que ainda não reúne condições para prover a própria subsistência – Necessidade do auxílio financeiro paterno – Ausente prova de que o genitor está impossibilitado de prestar alimentos – Sentença...Sentença reformada em parte. Recursos parcialmente providos.