Subsistência em Modelos

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  • Mandado de Segurança - preservação do mínimo existencial

    Modelos • 17/11/2022 • Andrey Felipe Lacerda Gonçalves

    impetrante encontra-se impossibilitada de movimentar sua conta bancária - Banco do XXXXXXXXXXXXXXX - para comprar alimentos, medicamentos e realizar quaisquer pagamentos inerentes à manutenção de sua subsistência... do alegado pode ser constatada pela análise do ID XXXXX A desídia do magistrado e de sua assessoria comprova-se pela data de protocolo do pedido de desbloqueio de verbas alimentares, essenciais a subsistência

  • [Modelo] Processo civil - Recurso de agravo de instrumento contra decisão que determinou a penhora de 20% de salário até quitação da dívida

    Modelos • 01/02/2018 • Érico Olivieri

    Tal norma demonstra a vontade do legislador em manter um mínimo de condições de subsistência do devedor, preservando seu salário, dentro dos parâmetros legais, o que não está ocorrendo na hipótese, razão... reais), tendo variação pequena variação por conta de horas extras, horário noturno, etc., o que o impede de ter sobras, até porque é um valor singelo e é totalmente utilizado com gastos para sua subsistência... comprometendo mais 20% (vinte por cento), todo o mês, até a satisfação da dívida, o que lhe causará lesão grave e de difícil reparação, pois prejudicará, em um momento de crise, a manutenção de sua subsistência

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 31/07/2023 • Jéssica Lopes

    Não se pode condenar ao pagamento de pensão alimentícia quem possui somente o estritamente necessário à própria subsistência.

  • [Modelo] Pedido de Desbloqueio de Salário Penhorado em Conta Corrente

    Modelos • 03/10/2022 • Freelancer Jurídico

    Assim sendo, a penhora sob estes valores, caracteriza medida gravíssima que põe em risco a subsistência do executado, haja vista que a constrição recai sobre valores que possuem natureza de alimentos... EXCEPCIONAL, POIS A FAMÍLIA NÃO TEM O QUE COMER EM CASA, PRECISAM URGENTE DA LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO PARA PAGAMENTO DE CONTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO, ÁGUA, LUZ, ALUGUEL E SUBSISTÊNCIA

  • Modelo de Inicial Alimentos ex Cônjuge

    Modelos • 06/05/2022 • Maria Pereira da Silva dos Santos

    Assegura-se, que a medida da prestação alimentícia é imprescindível, visto que o momento atual é de recomeço, não podendo arcar com sua própria subsistência. Vejamos o entendimento do C... Destaca-se, os alimentos transitórios têm como finalidade assegurar a subsistência da parte economicamente menos favorecida em virtude de ter dedicado ao lar ou mesmo um estilo de vida como inerente à... Destaca-se, os alimentos transitórios têm como finalidade assegurar a subsistência da parte economicamente menos favorecida em virtude de ter dedicado ao lar ou mesmo um estilo de vida como inerente à

  • Petição Desbloqueio de Salário Penhorado

    Modelos • 28/04/2022 • Aynoã Mello

    Assim sendo, a penhora sob estes valores, caracteriza medida gravíssima que põe em risco a subsistência do executado, haja vista que a constrição recai sobre valores que possuem natureza de alimentos ,

  • Ação Anulatória Auto de Infração de Trânsito

    Modelos • 18/11/2021 • Rafael Kolonetz

    advogado que, eventualmente, utiliza seu veículo, mas sim de um profissional do volante (representante comercial) que exerce o direito sagrado e constitucional ao trabalho, precisando dele para sua subsistência

  • Reclamação Trabalhista - Inicial - Atraso Salario - FGTS - Rescisão Indireta - Pagamento por Fora - Modelo de Peça Jurídica

    Modelos • 08/12/2022 • Julio Cesar Martins

    O fundo de garantia é para o trabalhador uma certeza de que quando do rompimento do contrato de trabalho, esteja este amparado por um valor que lhe preserve a subsistência até, novamente, estar inserido... do Código de Processo Civil de 2015 , por tratar-se A Reclamante de pessoa pobre nos termos da lei, não possuindo condições financeiras de arcar com os custos da presente ação sem prejuízo de sua subsistência