Sumula 7 em Modelos

568 resultados

  • Contrarrazões em Recurso Especial

    Modelos • 14/05/2020 • Flavio Viana

    SÚMULA Nº 7 DO STJ... Não ficou demonstrada a alegada vulneração aos dispositivos arrolados; (SUM.7 – STJ)... Mas isso é vedado pelo enunciado na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça.III. Pelo exposto,INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030 , V , do CPC .São Paulo, 18 de setembro de 2019.”

  • [Modelo] Agravo contra sentença que inadmitiu RESP

    Modelos • 28/08/2018 • Fabíola Oliveira

    DO REEMAXE DE PROVAS ( SÚMULA 7 DO STJ) O eminente desembargador também entendeu que o recurso especial no que tange a discussão sobre o reconhecimento de inexigibilidade de conduta diversa ou de estado... necessidade suscitados na peça recursal foram compreendidos como matéria alvo de reexame de provas e não como matéria de direito, o que, de acordo com o entendimento do eminente magistrado contraria a súmula 7

  • Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 30/06/2021 • Allan Abrantes

    SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM ENTENDIMENTO FIRMADO NESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... SÚMULA N. 7/STJ. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. COMPORTAMENTO CONTRATUAL CONTRADITÓRIO DA AGRAVADA E SUCESSÃO EMPRESARIAL. VERIFICAÇÃO... "; não podem ser revistas por esta Corte Superior, pois demandaria, necessariamente, reexame do conjunto fático - probatório dos autos, o que é vedado em razão do óbice da Súmula 7 do STJ. 2

  • modelo: Agravo em Recurso Especial _REsp (furto, art.155,cp, regime da pena)

    Modelos • 30/08/2020 • EDIMAR FERREIRA

    Tal decisão, contudo, não merece prosperar, pelas razões abaixo expostas. 2) DO DIREITO I - DA NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ... "Com efeito, incide ao caso o óbice da a Súmula nº 7 do STJ, que preceitua: 'A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial"... Veja que, no fundamento do REsp por nós interposto, constou-se, contextualmente, o panorama fático obtemperado nos autos – sem, de longe, esbarrar na Súmula 7 deste STJ -, com o rigor da aplicação do direito

  • Modelo de Recurso Especial

    Modelos • 12/07/2021 • Luisa Matos

    SÚMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. 1. A revaloração dos critérios jurídicos concernentes à utilização e à formação da convicção do julgador não encontra óbice na Súmula 7/STJ... II. 3 – Inexistência de Reexame de Provas ou de Discussão Fática – Não Incidência da Súmula 7 18... NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. COBERTURA EXPRESSAMENTE EXCLUÍDA NA APÓLICE. RESPONSABILIDADE AFASTADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1

  • Agravo em Recurso Especial

    Modelos • 27/10/2021 • Gabriel Felipe

    Em segundo ponto, indica que a Súmula 7/STJ, obstaria a análise do mérito tocante a violação aos arts. 373 , do Código de Processo Civil e 6º o Código de Defesa do Consumidor .

  • Agravo em Recurso Especial Civel

    Modelos • 26/11/2020 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Senão vejamos: Dos fundamentos da decisão agravada , Não é objeto do enunciado da Súmula 07 do STJ... O debate trazido à baila não importa reexame de matéria fático-probatória , ao revés, unicamente matéria de direito , não incorrendo, portanto, com a regra ajustada no enunciado da Súmula 07, desta Egrégia

  • Agravo em Recurso Especial em Matéria Criminal

    Modelos • 30/08/2022 • Leonardo Couto Vilela

    Presidente ou Vice-presidente do Tribunal de Justiça de _____, pela hipotética violação à Súmula 7 deste Sodalício. É o que se colhe, in verbis: [...] Decido... Acórdão guerreado demandaria ‘sensível’ incursão no conjunto fático-probatório dos autos, o que, nos termos da Súmula 7 desta Corte, impede a admissão recursal. É o bastante

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 15/05/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    Porquanto em seu âmbito não é cabível o reexame de fatos e provas (Súmula nº 7 do STJ)... SÚMULA 7/STJ. OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIA INADEQUADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1... A verificação da imprescindibilidade da perícia contábil demanda o reexame fático-probatório, vedado nos temos do óbice contido na Súmula 7/STJ. 3

  • Recurso Especial (STJ)

    Modelos • 07/12/2020 • Ailto Roberson Seibert

    NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... Insta salientar, desde já, que o caso sub judice não afronta a Súmula 07 do STJ, eis que não se espera um reexame de provas, mas sim uma revaloração das provas existentes nos autos