superior tribunal de justica em Modelos e Peças

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB Secção de São Paulo sob nº...Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com pedido de Liminar, atendido pelo E. Esp 1.028.847 – SP (2008/0023172-4) do Superior Tribunal de Justiça, interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado de São Paulo, cujo Acórdão, por unanimidade (cópia anexa), reconhece...

EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ILUSTRÍSSIMO PROCURADOR DE JUSTIÇA COLENDA TURMA ÍNCLITOS MINISTROS IMPETRANTE: _________. AUTORIDADE COATORA: __________________________ IMPETRADO: Superior Tribunal de Justiça PACIENTE: ________________________ AUTOS PRINCIPAIS : ____________________ REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA: ______________...O Superior Tribunal de Justiça também decidiu em caráter Liminar no Habeas Corpus nº 469.125.

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO...Pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça constata-se que no Brasil foi adotado o modelo do Direito francês, o qual prevê no Code de la consommation (Código do consumo) a possibilidade de suspensão...Inteligência que se extrai da Súmula 295 deste Egrégio Tribunal de Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça atendeu pedido Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de uma mulher grávida de oito meses presa por tráfico de drogas....No entanto, após recurso interposto pelo Ministério Público (MP-SP), o Tribunal de Justiça (TJ-SP) afastou o redutor e aumentou a pena para 5 anos, em regime fechado. O Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria também atuou no caso.

Não havendo retratação, requer-se sua remessa ao Insigne Superior Tribunal de Justiça – STJ, para que seja recebido, processado e, ao final, julgado, dando-se integral provimento aos pleitos constantes..."Com efeito, incide ao caso o óbice da Súmula nº 7, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe:"A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.". A propósito, decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, no AgRg no AREsp 1156800/SP, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 28/11/2017, file 04/12/2017 que: "(...)...

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) MINISTRO (A) PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FULANO DE TAL 1 ADOTANTE), possui dupla nacionalidade brasileira e alemã, casado, nascido em........., profissão,...Tribunal de Justiça, requerer: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA DE ADOÇÃO oriunda da justiça da Alemanha, que julgou procedente a ação de ADOÇÃO, em face de (FULANO DE TAL 4 GENITOR ), genitor da adotanda...DO DIREITO De acordo com o artigo 105 , inciso i, alínea i, da Constituição Federal , bem como a Resolução nº 09 /05, emitida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, é competente o STJ para julgar...

Artigo 1030 do Novo Código de Processo Civil EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº. 0000000.00.2000.0.00.0000 Ação de Rescisão Contratual c.c....Após os trâmites de praxe, requer sejam as mesmas recebidas pelo EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA para fins de lhe dar provimento. Termos em que, Respeitosamente, pede e espera deferimento....respeitável Ministro desse Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.

EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ILUSTRES MINISTROS, O respeitável acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em julgamento ao recurso de Agravo de...Tribunal de Justiça. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: [...]

(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL COATOR (A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa Ementa: HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. CRIME DE DESCAMINHO. A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal não vem admitindo a impetração de habeas corpus que se volte contra decisão monocrática do relator da causa no Superior Tribunal de Justiça que não tenha...A jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal não vem admitindo a impetração de habeas corpus que se volte contra decisão monocrática do relator da causa no Superior Tribunal de Justiça que não tenha...

Acórdão, proferido pela Colenda -----Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vêm, interpor o presente RECURSO ESPECIAL Para o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com fulcro no artigo 105...Carla Setúbal OAB/RJ 114942 DAS RAZÕES RECURSAIS RECORRENTE: Carla Fabiana de Mattos Setúbal RECORRIDO: Espólio de Felice Neto e Outros Colendo Superior Tribunal de Justiça, SÍNTESE DOS FATOS E DA DEMANDA...DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL Além de negar vigência à lei federal, o v. acórdão recorrido dissentiu de anterior julgado do Colendo Superior Tribunal de Justiça, na verdade a jurisprudência utilizada na...