Suspensão da Execução em Modelos

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  • Pedido de Suspensão de Processo

    Modelos • 03/02/2020 • Michelle Rocha

    Admite-se, ainda, a suspensão do processo de execução se o devedor não é encontrado para ser citado, uma vez que, se a falta de bens do devedor justifica a suspensão, também a justificará a falta do próprio... O processo de execução deve ser suspenso até o transcurso do prazo prescricional ou até que o credor logre êxito na busca de bens passíveis de penhora... É o caso, pois, de suspensão do processo, mesmo na hipótese processual do cumprimento de sentença

  • Peça | Pedido de suspensão da execução

    Modelos • 01/03/2021 • Beatriz Sales

    Tendo em vista as infrutíferas tentativas de constrição de bens do devedor e dos sócios, bem como a dificuldade de localizar bens suficientes para garantia da execução, requer o reclamante, a suspensão

  • Suspensão da Execução

    Modelos • 31/08/2018 • Rafael Beraldo Souto

    vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a suspensão do feito com fundamento no artigo 921 , III do Código de Processo Civil , bem como arquivamento dos autos... (NOME DO AUTOR) . , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO promovida em face de (NOME DO RÉU) , em trâmite perante esta Vara e respectivo cartório, por seu advogado ao final subscrito

  • Modelo de petição para suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito do executado

    Modelos • 21/03/2023 • Mateus de Almeida Martin

    de compeli-lo a liquidação da presente execução... atípicas para garantir a efetividade e a satisfação da execução, desde que tenham pertinência com a execução - Inteligência do art. 139 , inc... Sendo assim, com supedâneo no art. 139 , IV do CPC , pugna pela imediata suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bem como dos passaportes e cartões de créditos do a executado (a), como forma

  • [Modelo] Justificativa acerca do Inadimplemento de Pensão Alimentícia

    Modelos • 29/09/2020 • João Leandro Longo

    ANTE O EXPOSTO, REQUER: a) Seja acolhida a presente justificativa, com a suspensão do processo ou seu prosseguimento sob o rito da penhora, preservando o princípio da dignidade humana de ambas as partes... execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo .”... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO DEVEDOR. COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE PENÚRIA. FATO NOVO. IMPOSSIBILIDADE MOMENTÂNEA. AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA PRISÃO. 1

  • Como impedir a execução fiscal, embargos a execução fiscal de tributos. exceção de pre - executividade.

    Modelos • 18/11/2020 • Dr Daniel Pinheiro

    PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL 3.1 Do Parcelamento Trata- se de execução Fiscal na qual se objetiva receber valores provenientes de certidões da Dívida Ativa, sob o número CDA (s) Nº(s):2016026583... Á vista do exposto, verifica-se a necessidade de suspensão da presente Ação de Execução Fiscal , tendo em vista que o parcelamento do débito suspende a exigibilidade do crédito tributário, e, por consequência... acarreta também a suspensão do executivo fiscal, nos termos do artigo 151 , VI , do CTN : Art. 151

  • [Modelo] Embargos à Execução Fiscal com Efeito Suspensivo com Pedido Liminar

    Modelos • 31/05/2022 • Freelancer Jurídico

    VI – Da Suspensão da Execução Fiscal Requer a embargante que Vossa Excelência atribua o efeito suspensivo no presente, nos termos do art. 919 , § 1º , CPC/15 , para fins de sobrestar a execução até o julgamento... A Lei de Execução Fiscal impõe no art. 16 , § 1º , a garantia da execução como requisito de admissibilidade dos embargos. Demonstrado nos autos que este r... por dependência aos autos da execução fiscal nº XXXXX-00.2022.8.19.0008/RJ; A concessão do pedido de atribuição do efeito suspensivo, para suspender a execução fiscal, nos termos do art. 919 , § 1º

  • Ação Anulatória de Tributo Municipal

    Modelos • 04/04/2019 • Andréa Boszczovski Godoy

    Desta feita, o que se busca e anulação dos referidos termos e a suspensão da execução fiscal. II... Portanto, para a concessão da tutela provisória de urgência, suspendendo a exigibilidade do crédito tributário, inclusive com a suspensão da execução fiscal e atos executivos, nos termos do artigo 151... Falta de pressuposto processual para a validade do processo de execução. 4. Apelação improvida

  • Prescrição Intercorrente Débito Fiscal

    Modelos • 10/08/2020 • Marcos Albuquerque

    respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução... de execução... da execução; 4.1.1.)

  • Exceção de Pré-executividade

    Modelos • 25/06/2021 • Thalyta Chediak

    Assim é que a exceção de pré-executividade só deve gerar a suspensão da execução se garantido o juízo (interpretação sistemática dos arts. 525, par.6º; e 919, par.1º, CPC ), como se decidiu em STJ-AgRg... INTERCORRENTE.EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL -DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA - RECONHECIMENTODA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - SUSPENSÃO DOPROCESSO EM RAZÃO DE PEDIDO DA FAZENDAPÚBLICA - INTIMAÇÃO... Não é necessária aintimação da Fazenda Pública sobre o deferimentoda suspensão por ela requerida. 3