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23 de outubro de 2018
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Modelo de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial. NCPC

DE TITULO EXTRAJUDICIAL , com base nos artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil em face de NOME , nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº ________________, portador da cédula....105 /2015 artigo 98 e 99. II. DOS ...

Jucineia - 24/10/2016

[Modelo] Ação de Execução de Titulo Extrajudicial. NCPC

DE TITULO EXTRAJUDICIAL , com base nos artigos 783 e seguintes do Código de Processo Civil em face de NOME , nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº ________________, portador da cédula....105 /2015 artigo 98 e 99. II. DOS ...

Jucineia - 23/05/2018

Exceção de Ilegitimidade de Parte

Incidente Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___.ª Vara Criminal da Comarca _____. Processo n.o ________ C (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular de carteira... ambiental contra a flora, conduta prevista no art. ...

STEFANIE - 30/05/2018

[Modelo] Alvará Judicial

ou sucessor, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares, asseverando em seu artigo 1º : Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas... individuais do Fundo de Garantia do Tempo de ...

Wendell - 04/05/2017

Modelo de Execução de Sentença.

reais) devidamente acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária a contar desta decisão, a título de indenização por danos morais. Devendo, ainda, procederem à reversão ao antigo titular, a linha.../09/2017; VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 1.500,00 ...

Matheus - 21/01/2018

[Modelo] Reclamação trabalhista pleiteando multa de 40% incidente sobre o FGTS depositado

), (Profissão), titular da CTPS nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado à Rua (...), nº (...), Bairro (...), Cidade (...), Cep. (...), no Estado de (...), por seu procurador

Nasser - 05/07/2016

[Modelo] Exceção de Suspeição

Criminal Excelentíssimo Senhor Doutor ____,1 MM. Juiz de Direito da ____.ª Vara Criminal da Comarca ____. Processo n.º ____ W, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular , respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ...

STEFANIE - 16/10/2018

A tutela cautelar em caráter antecedente de urgência (arts. 297, 303 e 305 NCPC)

Medida cautelar antecedente em ação de sonegação de bens de inventário. AUTOR, estado civil, profissão, cadastrado no CPF/MF sob o nº..., e portador da cédula de identidade nº..., titular do endereço..., profissão, cadastrado no CPF/MF sob o ...

Maria - 19/11/2016

Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos

.060 /50), tendo em vista enquadra-se na situação legal prevista para sua concessão (artigo 4º da lei nº 1.060/50 e artigo 98 caput e § 1º,§ 5º do CPC/15). 2. DOS FATOS E DO ACORDADO ENTRE AS PARTES...: Titular, agência XXX, conta corrente ...

Jarbas - 13/03/2018

Peça Cumprimento de Sentença

eletrônico: lucaslabronici@adv.oabsp.org.br a presença de Vossa Excelência, para propor o presente: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALIMENTOS- ART 528 Caput parágrafo 8º DO NCPC Titulo que reconheceu e incisos XXXIV, LXXIV, LXXVI e LXXVII da nossa Bíblia ...

Lucas F. - 11/10/2018

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