Vícios de Construção em Modelos

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  • [Modelo] Vícios na construção do prédio - Ação por danos morais e materiais

    Modelos • 15/09/2017 • Jorge Henrique Sousa Frota

    Os vícios, nada mais são do que defeitos, sendo originarias de uma construção, tais vícios acarretam em sérios problemas, sendo estéticos ou estruturais, os tornando impróprios para uso... MÁ EXECUÇÃO DE OBRA. construção de casa de moradia e anexo. vícios estruturais sérios com comprometimento da segurança da edificação. vida útil do bem. vício oculto. DIREITO DO CONSUMIDOR... (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI Nº 8.078 DE 11/09/1990) Neste sentido, preceitua a Rui Stocco: "Significa dizer que os erros, vícios e defeitos de construção – seja com relação à mão-de-obra aplicada

  • Petição Inicial – Ação De Indenização Em Face De Construtora Com Pedido De Tutela De Urgência Para Realização De Prova Pericial Antecipada

    Modelos • 24/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    “Promessa de compra e venda – rescisão – vício aparente – CC/16 , art. 1.101 – vício redibitório não configurado – decadência – inteligência do art. 337 , CPC [atual art. 376] subdimensionamento de vagas... Defeitos na Construção que comprometem as condições elementares de habitabilidade... DIREITO Se a construção, durante a garantia, encontra-se em estado deplorável, significa que a mesma não observou a boa técnica de construção, agindo a ré, portanto, com flagrante culpa na execução do

  • Ação Indenizatória - Produto - Serviço - Defeito - Vício Redibitório - Vicio Oculto.

    Modelos • 31/10/2019 • Guilherme Bianchini de Oliveira

    Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação... construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção... DO VÍCIO OCULTO No presente caso, o vício do produto caracteriza-se como vício oculto, uma vez que foi constatado somente quando ________ , não podendo-se aplicar o prazo decadencial contado da entrega

  • Ação Redibitória c/c Dano Moral

    Modelos • 26/01/2019 • Gustavo Moizes Carvalho

    construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção... construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção... Vício que ainda persiste. Fornecedora deixou de consertar o vício incidente no cinto de segurança

  • Indenização produto -Vício Redibitório- oculto

    Modelos • 28/07/2020 • Elisangela Ferreira

    Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação... construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção... DO VÍCIO OCULTO No presente caso, o vício do produto caracteriza-se como vício oculto, uma vez que foi constatado somente quando ________ , não podendo-se aplicar o prazo decadencial contado da entrega

  • Modelo de indenizatória, imóvel com vício oculto inabitável. Teses contra prescrição CC, seguindo moldes do CDC!

    Modelos • 28/12/2019 • DR HELDER PINHEIRO

    A constatação de que determinado vício de construção compromete à solidez e segurança do empreendimento imobiliário, não exige a demonstração de que o defeito compromete suas condições estruturais, mas... dias após a ciência do vício... o vício pela primeira vez (art. 26 , § 3º , CDC ). § 3º Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito

  • [Modelo] Petição inicial – ação de indenização em face de construtora

    Modelos • 27/01/2017 • Renan Negreiros

    “Promessa de compra e venda – rescisão – vício aparente – CC/16 , art. 1.101 – vício redibitório não configurado – decadência – inteligência do art. 337 , CPC [atual art. 376] – subdimensionamento de vagas... Defeitos na Construção que comprometem as condições elementares de habitabilidade... II – Direito Se a construção, durante a garantia, encontra-se em estado deplorável, significa que a mesma não observou a boa técnica de construção, agindo a ré, portanto, com flagrante culpa na execução

  • Modelo - Petição de Inicial de Ação de indenização por vício de produto com danos morais

    Modelos • 11/09/2022 • Neudeir Amaral

    Art. 3º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção... no intuito de proteger o consumidor, determina em sua seção III, a responsabilidade dos fornecedores por vícios do produto e serviço... Outrossim, o inciso II, do § 1º do mesmo artigo, § 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: [...]

  • [Modelo] Ação de Responsabilização por Vício do Produto c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 11/09/2019 • Juliana Elsner Koch

    Art. 3º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica , pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção... CIDADE-XX, vem por seus advogados, in fine firmados, conforme mandato procuratório anexo, com endereço profissional e eletrônico constante no rodapé desta exordial, propor AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR VÍCIO... O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes