Vícios de Construção em Modelos

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  • [Modelo] Vícios na construção do prédio - Ação por danos morais e materiais

    Modelos • 15/09/2017 • Jorge Henrique Sousa Frota

    Os vícios, nada mais são do que defeitos, sendo originarias de uma construção, tais vícios acarretam em sérios problemas, sendo estéticos ou estruturais, os tornando impróprios para uso... MÁ EXECUÇÃO DE OBRA. construção de casa de moradia e anexo. vícios estruturais sérios com comprometimento da segurança da edificação. vida útil do bem. vício oculto. DIREITO DO CONSUMIDOR... (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI Nº 8.078 DE 11/09/1990) Neste sentido, preceitua a Rui Stocco: "Significa dizer que os erros, vícios e defeitos de construção – seja com relação à mão-de-obra aplicada

  • Modelo | Ação de Indenização

    Modelos • 25/06/2021 • Carlos Wilians

    VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. I - Os danos decorrentes de vícios de construção são daqueles que se protraem no tempo já que esses últimos podem permanecer ocultos por período indeterminado... VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. GÁS CANALIZADO QUE APRESENTA VAZAMENTO. PROBLEMA DETECTADO PELA CONCESSIONÁRIA AO ATENDER PEDIDO DO AUTOR DE LIGAÇÃO AO SISTEMA. (...)... No presente caso, o vício do produto caracteriza-se como vício oculto, uma vez que foi constatado somente quando ________

  • Modelo de Obrigação de Fazer - Liminar

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PERÍCIA CONFIRMANDO CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA... Aquele que assume a responsabilidade técnica e a execução da obra responde objetivamente, pelos vícios de construção apresentados pela mesma, consoante preceitua o art. 12 do CDC... ; d) Seja julgado procedente o pedido para condenar os Réus pelos danos morais sofridos, oriundos dos transtornos causados pelos vícios de construção e descaso dos mesmos, em valor a ser arbitrado por

  • Ação Redibitória c/c Dano Moral

    Modelos • 26/01/2019 • Gustavo Moizes Carvalho

    construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção... construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção... Vício que ainda persiste. Fornecedora deixou de consertar o vício incidente no cinto de segurança

  • Indenização produto -Vício Redibitório- oculto

    Modelos • 28/07/2020 • Elisangela Ferreira

    Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação... construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção... DO VÍCIO OCULTO No presente caso, o vício do produto caracteriza-se como vício oculto, uma vez que foi constatado somente quando ________ , não podendo-se aplicar o prazo decadencial contado da entrega

  • [Modelo] Ação de Responsabilização por Vício do Produto c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 11/09/2019 • Juliana Elsner Koch

    Art. 3º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica , pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção... CIDADE-XX, vem por seus advogados, in fine firmados, conforme mandato procuratório anexo, com endereço profissional e eletrônico constante no rodapé desta exordial, propor AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR VÍCIO... O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes

  • Modelo | Ação Indenizatória

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    DO VÍCIO OCULTO No presente caso, o vício do produto caracteriza-se como vício oculto, uma vez que foi constatado somente quando ________ , não podendo-se aplicar o prazo decadencial contado da entrega... DO VÍCIO OCULTO No presente caso, o vício do produto caracteriza-se como vício oculto, uma vez que foi constatado somente quando ________ , não podendo-se aplicar o prazo decadencial contado da entrega... Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação

  • [Modelo] Ação anulatória de contrato de adesão por vícios redibitórios com perdas e danos c/c danos morais

    Modelos • 30/06/2016 • Maria Oliveira

    Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação... DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS Sabendo tratar-se de vício redibitório, é dizer, vício oculto, que não pode ser percebido de maneira aparente pelo homem médio, decorrendo de defeitos que tornem a coisa imprópria... Veja o que nossa jurisprudência preceitua sobre a respeito da reparação moral em decorrência de vícios redibitórios: Ementa: VEÍCULO NOVO. EXISTÊNCIA DE VÍCIOS REDIBITÓRIOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA

  • Ação de Reparação de danos por vício oculto com pedido de tutela antecipada.

    Modelos • 20/10/2020 • Erin Vilela

    Por sua vez, a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço está disciplinada nos arts. 12 a 17 do CDC , e diz respeito a “defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas... do vício, que deverá ser feito em até 30 dias... O caso diz respeito à responsabilidade por vício do produto (vício oculto), uma vez que o aparelho celular adquirido apresentou defeito (superaquecimento e pegou fogo)