Vínculo Empregatício Ausência dos Requisitos em Modelos

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  • Modelo de Reconhecimento de Vínculo Empregatício

    Modelos • 11/03/2021 • ADELSON REIS ADVOCACIA

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM JUÍZO. CABIMENTO DA PENALIDADE... Trata-se, portanto, de vínculo empregatício que merece ser reconhecido, pois a atividade desempenhada pelo Reclamante preenche exatamente os requisitos previstos no art. 3º da CLT... Diante disso, o Reclamante pleiteia: o reconhecimento vínculo empregatício, o adimplemento das verbas rescisórias, além da aplicação das multas legalmente previstas

  • Contestação - inexistência de vínculo empregatício

    Modelos • 16/09/2016 • Patrícia Lisboa

    RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O vínculo empregatício... IV.1 – DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ARROLADOS NO ART. 3º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO... Em assim sendo, pugna a Empresa Reclamada pelo indeferimento do pleito em questão, por ausência de causa de pedir, haja vista a inexistência de vínculo empregatício entre as partes

  • [Modelo] Contestação Trabalhista - vínculo empregatício, verbas rescisórias, etc.

    Modelos • 20/07/2020 • Guilherme Nascimento Neto

    fato esse que, por si só, já descaracteriza a continuidade dos serviços prestados, requisito essencial para a configuração do vínculo empregatício... DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Excelência, a Reclamada nega, veementemente, a relação de emprego alegada pelo reclamante no período entre 06/01/2020 a 21/02/2020, justamente porque o Reclamante... Dessa forma, requer a total improcedência da ação, bem como o indeferimento de reconhecimento de vínculo empregatício e anotação da CTPS do reclamante, pagamento das verbas rescisórias, férias proporcionais

  • Contestação trabalhista

    Modelos • 03/10/2022 • Fernanda Marques

    Resta claro, portanto, a ausência dos requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo empregatício, não merece prosperar a pretensão de declaração de vínculo de emprego requerida. 6... próprio de vínculo empregatício... Assim, pela ausência de vínculo empregatício, o requerimento de multa de 40% do saldo do FGTS é totalmente descabido. 10

  • [Modelo] Contestação Trabalhista (atualizada 2020)

    Modelos • 26/06/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    Assim, os pedidos do reclamante possuem fundamento em pedidos de alguém com vínculo empregatício, o que não pode ser deferido, eis que o mesmo não preenche os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício... Imperioso destacar o descabimento do requerimento do vínculo empregatício entre as partes, pois para que seja configurado o referido vínculo empregatício entre o Reclamante e a ora Reclamada, necessário... DOS FUNDAMENTOS DE MÉRITO a DO CONTRATO DE TRABALHO – AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Excelência, em que pese o Reclamante OMITA essa informação deste juízo, NUNCA EXISTIU VÍNCULO TRABALHISTA entre as

  • Reclamação Trabalhista Empregada Doméstica - Vínculo Empregatícios sem Anotação na CTPS

    Modelos • 20/10/2021 • Marcela Bragaia

    III - DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO No caso em tela, todos os requisitos para que se caracterize o vínculo empregatício estão presentes, a RECLAMANTE trabalhava com HABITUALIDADE, PESSOALIDADE... Requer-se o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, vigente durante o período de 11/05/2020 à 11/08/2021... XV – DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, REQUER: a) Seja reconhecido o vínculo empregatício entre Reclamante e Reclamada conforme exposto no período 11/05/2020 a 11/08/2021 ; b) Seja o RECLAMADO obrigado

  • Contestação Trabalhista

    Modelos • 31/05/2022 • Giancarlo Terezam

    O reclamante não faz jus ao pagamento do FGTS não recolhido, multa de 40% e tampouco parcelas do seguro-desemprego, uma vez que NÃO HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO entre as partes, face a total ausência dos requisitos... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO... DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ARROLADOS NO ART. 3º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

  • Contestação trabalhista

    Modelos • 01/03/2014 • Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva

    noturno, prestando serviços a diversos moradores e/ou clientes, destes recebendo remunerações variadas, impõem-se não reconhecer o vínculo empregatício pretendido em face da ausência dos requisitos elencados... pretendido em face da ausência dos requisitos elencados no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho... AUSÊNCIA DO VÍNCULO

  • Inicial Trabalhista - Ação de Reconhecimento de Vínculo para Fins Previdenciários

    Modelos • 20/05/2021 • Kimberly Bispo

    DOS REQUISITOS DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO No art. 3º da CLT , o legislador trouxe o conceito de empregado estabelecendo todos os requisitos necessários para que um indivíduo seja reconhecido como empregado... verifica-se que todos os requisitos trazidos pela legislação foram preenchidos cumulativamente e seu vínculo empregatício fica evidente, mesmo que o contrato de trabalho nunca tenha sido anotado em CTPS... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PRETÉRITO E REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • [ Modelo] Reconhecimento de vínculo empregatício

    Modelos • 29/03/2020 • Luana Kelly da Silva Pereira Agra

    DA CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Neste momento, o advogado vai "casar" os fatos mencionados com todos os requisitos para que haja o reconhecimento do vínculo empregatício... Diante dos fatos narrados, estamos frente a configuração de vínculo empregatício que merece ser reconhecido, pois as atividades exercidas pela reclamante preenchem os requisitos previstos no artigo 3º... Restando claro, portanto, todos os requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo empregatício, requer-se a Vossa Excelência, o reconhecimento desta relação de emprego e por conseguinte a assinatura