Vínculo Empregatício Requisitos em Modelos

622 resultados

  • Modelo de Reconhecimento de Vínculo Empregatício

    Modelos • 11/03/2021 • ADELSON REIS ADVOCACIA

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM JUÍZO. CABIMENTO DA PENALIDADE... Trata-se, portanto, de vínculo empregatício que merece ser reconhecido, pois a atividade desempenhada pelo Reclamante preenche exatamente os requisitos previstos no art. 3º da CLT... Declarado o vínculo empregatício que decorre do escopo fático e devidamente comprovado pelas provas documentais e testemunhais, nasce o direito do Reclamante ao percebimento de suas verbas rescisórias

  • Contestação - inexistência de vínculo empregatício

    Modelos • 16/09/2016 • Patrícia Lisboa

    O vínculo empregatício se revela apenas na presença concomitante dos requisitos do artigo 2º e 3º da CLT... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO... IV.1 – DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ARROLADOS NO ART. 3º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

  • Modelo Contestação - Vinculo Empregatício

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Requisitos que a reclamante não preenche e, por isso, afasta a caracterização de vínculo empregatício... exercendo suas atividades apenas duas vezes na semana, fato esse que, por si só, já descaracteriza a continuidade dos serviços prestados requisito essencial para configuração do vínculo empregatício... Bem como, salienta-se que a não anotação na CTPS, bem como o não pagamento de verbas rescisórias se deu uma vez que NÃO HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO entre as partes, face a total ausência dos requisitos da

  • [Modelo] Contestação Trabalhista - vínculo empregatício, verbas rescisórias, etc.

    Modelos • 20/07/2020 • Guilherme Nascimento Neto

    essencial para a configuração do vínculo empregatício... DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Excelência, a Reclamada nega, veementemente, a relação de emprego alegada pelo reclamante no período entre 06/01/2020 a 21/02/2020, justamente porque o Reclamante... Dessa forma, requer a total improcedência da ação, bem como o indeferimento de reconhecimento de vínculo empregatício e anotação da CTPS do reclamante, pagamento das verbas rescisórias, férias proporcionais

  • Contestação trabalhista

    Modelos • 03/10/2022 • Fernanda Marques

    próprio de vínculo empregatício... Reconhecimento judicial de vínculo empregatício. Indevida. (Res... DA NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO A Reclamante alega que laborava sob o cargo de “Auxiliar” e que durante todo o período reclamado exerceu as mesmas funções, caracterizando-se assim vínculo empregatício

  • Inicial Trabalhista - Ação de Reconhecimento de Vínculo para Fins Previdenciários

    Modelos • 20/05/2021 • Kimberly Bispo

    DOS REQUISITOS DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO No art. 3º da CLT , o legislador trouxe o conceito de empregado estabelecendo todos os requisitos necessários para que um indivíduo seja reconhecido como empregado... verifica-se que todos os requisitos trazidos pela legislação foram preenchidos cumulativamente e seu vínculo empregatício fica evidente, mesmo que o contrato de trabalho nunca tenha sido anotado em CTPS... O reclamante não almeja nenhum benefício financeiro que deixou de receber e a caracterização do vínculo empregatício e o devido registro em Carteira de Trabalho (CPTS) podem ser regularizadas a qualquer

  • Reclamação Trabalhista Empregada Doméstica - Vínculo Empregatícios sem Anotação na CTPS

    Modelos • 20/10/2021 • Marcela Bragaia

    III - DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO No caso em tela, todos os requisitos para que se caracterize o vínculo empregatício estão presentes, a RECLAMANTE trabalhava com HABITUALIDADE, PESSOALIDADE... XV – DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, REQUER: a) Seja reconhecido o vínculo empregatício entre Reclamante e Reclamada conforme exposto no período 11/05/2020 a 11/08/2021 ; b) Seja o RECLAMADO obrigado... Requer-se o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, vigente durante o período de 11/05/2020 à 11/08/2021

  • [Modelo] Contestação Trabalhista (atualizada 2020)

    Modelos • 26/06/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    Assim, os pedidos do reclamante possuem fundamento em pedidos de alguém com vínculo empregatício, o que não pode ser deferido, eis que o mesmo não preenche os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício... Imperioso destacar o descabimento do requerimento do vínculo empregatício entre as partes, pois para que seja configurado o referido vínculo empregatício entre o Reclamante e a ora Reclamada, necessário... Sendo assim, quanto ao não preenchimento dos requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, se tem que: Eventualidade: O Reclamante trabalhou prestando seus serviços por tempo determinado, ou seja

  • Contestação Trabalhista

    Modelos • 31/05/2022 • Giancarlo Terezam

    O vínculo empregatício se revela apenas na presença concomitante dos requisitos do artigo 2º e 3º da CLT... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO... O reclamante não faz jus ao pagamento do FGTS não recolhido, multa de 40% e tampouco parcelas do seguro-desemprego, uma vez que NÃO HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO entre as partes, face a total ausência dos requisitos

  • Contestação trabalhista

    Modelos • 01/03/2014 • Dr. Daniel Lopes de Oliveira Silva

    Do ônus da prova em relação ao vínculo empregatício Cabe repisar que não existe nenhum tipo de vínculo empregatício entre o Reclamante e os Reclamados, que nunca contrataram qualquer tipo de serviço de... Se o conjunto probatório contido nos autos não sinaliza a presença de tais requisitos, resta não configurado o vínculo empregatício, principalmente quando o reclamante confessa em seu depoimento que depois... Se o conjunto probatório contido nos autos não sinaliza a presença de tais requisitos, resta não configurado o vínculo empregatício, principalmente quando o reclamante confessa em seu depoimento que depois