Violência Psicológica e Física em Modelos

234 resultados

  • Modelo de divórcio litigioso

    Modelos • 15/05/2019 • Perfil Removido

    Restando preenchidos os requisitos da tutela antecipada, ou seja, o direito a manutenção de sua integridade, o perigo iminente de continuar a sofrer violência psicológica e moral, podendo estas progredirem... II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar... psicológica e moral

  • Modelo - Ação de Divórcio

    Modelos • 06/09/2022 • Rafael Kolonetz

    ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que... APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONSISTENTE EM VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA... e psicológica da ofendida; (...); [10] Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade

  • Medida Protetiva - Lei Maria da Penha

    Modelos • 24/01/2020 • Evie Araújo

    O agressor frequentemente afirma que a vítima não serve para nada e ameaça esfaquear a vítima caso ela tente se separar dele e reaver o que lhe é de direito, (violência psicológica)... A proteção conferida à mulher é ampla e abarca todas as formas de agressão, seja física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial... Excelência, diante do exposto, fácil constatar que a integridade física e psicológica da vítima está ameaçada, sendo indispensável O AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LAR, bem como ORDEM JUDICIAL ENDEREÇADA AO

  • Parecer Jurídico - Violência Contra a Mulher.

    Modelos • 14/09/2022 • Augusto José Schuchovski

    doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer... Não restando dúvidas de que a violação sofrida pela vítima se trata de violência doméstica, quando houve lesão à integridade física da vítima através de socos e empurrões, conforme relatado... e psicológica da ofendida; Observa-se que o artigo acima foi aplicado ao caso, declarando a aplicação imediata da medida preventiva, sendo este instrumento capaz de evitar que tipos de agressões ocorram

  • Requerimento Medida Protetiva- Violência Psicológica

    Modelos • 18/02/2024 • Raquel Mazuco Silva

    a integridade física e psicológica da ofendida... Deste modo, a medida protetiva é medida necessária que se impõe devido a violência psicológica sofrida pela vítima, pois o agressor que sempre foi possessivo faz de tudo para estar perto, a persegue e... vida e sua integridade física

  • Modelo de resposta à acusação - Crime de Ameaça

    Modelos • 10/04/2021 • Rodrigo Coutinho

    Inexiste violência doméstica e também não existe sequer violência psicológica, pois conforme apurado no depoimento da filha do casal, ela afirma ter presenciado discussões e não ofensas psicológicas habituais... De mais a mais, não se pode tomar como temerosa a ameaça advinda de sujeito que, dada a compleição física e a presença de suas incapacidades, não pode incutir medo na vítima... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COMARCA DE XXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXX

  • Resposta à Acusação - Deferimento liminar de medida protetiva

    Modelos • 19/03/2020 • Evie Araújo

    Não havendo, no presente caso, nenhum fato que indique risco à integridade física e/ou psicológica da vítima, não há que se falar em imposição de medida protetiva... DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ... - UF Processo nº ACUSADO (qualificação) vem, por intermédio de suas advogadas apresentar, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com... Ao processo, ao julgamento e à execução das causas cíveis e criminais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher aplicar-se-ão as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo

  • Requerimento de Medida Protetiva de Urgência

    Modelos • 15/01/2023 • Anna Siqueira

    Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera... Isso porque, nos termos do art. 5 da aludida lei, “configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual... termos do § 2º-A do art. 121 deste Código; III – mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma. § 2º As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência

  • Modelo de Queixa-crime

    Modelos • 04/05/2021 • Caroline Torquato

    física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a tabela SUS, os... DO DIREITO O Art. 5º da Lei nº 11.340 (Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), conceitua Violência Doméstica, onde seu inciso III pode ser aplicado à presente queixa-crime... Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria

  • Medida Protetiva Cautelar de Urgência

    Modelos • 03/03/2022 • Ana Carolina Vieira

    Resta demonstrado um quadro de extrema violência psicológica perpetrado contra a requerente, inclusive, com ameaças de “morte”... II- DO DIREITO As situações de violência doméstica são amparadas pela Lei 11.340 /2006 , cuja intenção é criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive, dando... As dificuldades são grandes em crimes de violência doméstica, seja por parte das testemunhas que se negam a comparecer em Juízo para relatar uma situação íntima de um casal, seja por medo de que a violência