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14 de Julho de 2024
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    cessão de direitos sobre imóvel

    há 3 anos
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    Cessão de Direitos sobre imóveis

    Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de um lado XXXXXXX, brasileiro , estado civil, profissão, CPF nº XXX RG nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXX nº XXXX, CEP: XXXXXXXXX na cidade de XXXXXXX Estado de XXXXXX, de ora em diante chamado simplesmente de CEDENTE, e, de outro lado XXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão , CPF nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXXX residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXXXXXXX nº XXXXX, CEP XXXXXXX, na cidade de XXXXXX, Estado de XXXXXX, de ora em diante chamado simplesmente de CESSIONÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

    I – Por força de contrato de promessa de compra e venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel: Um Lote com edificação no endereço na Rua: XXXXXXXXXX, nº XXXXX, loteamento XXXXXX, em cidade: XXXXXXX, Lote nº XXX quadra nº XXX Matricula nº XXXXXX, identificação nº XXXXXXXXXX. A aquisição do referido imóvel, foi realizado no dia XXXXXXX, conforme registro no Cartório Civil, tendo como promitente vendedor o Sr. XXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil portador do RG. XXXXXX e inscrito no CPF XXXXXX, residente e domiciliado na rua: XXXXXXX, nº XXXX, bairro: XXXXXX, cidade: XXXXXXX.

    E promitente comprador o Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro , estado civil, profissão, CPF nº XXXXXXX - RG nº XXXXXXX , residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXX nº XXXXX, CEP: XXXXXXX na cidade de XXXXXX Estado de XXXXXXXX.

    II – Ficará acertado entre as partes, que o comprador na data de XXXXX, conforme reconhecimento de assinatura em Registro Civil, ficou convencionado entre as partes a aquisição de apenas 50% (cinquenta por cento), do imóvel citado no item I. Sendo, XXXX para quem olha o imóvel da rua para os fundos o seu lado esquerdo, com uma casa de (X) Três cômodos e banheiro, com entrada para carro. Matrícula nºXXXXXX - Registrada no Cartório da Comarca de XXXXXXX.

    III – Diz o CEDENTE que o imóvel descrito e caracterizado na cláusula anterior se acha livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus judiciais e extrajudiciais, foro, pensão e hipoteca de qualquer natureza, bem como quite de impostos e taxas.

    IV – Achando-se, como se acha igualmente pago o preço pactuado no mencionado compromisso de compra e venda, O CEDENTE, POR ESTE INSTRUMENTO PARTICULAR E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, PROMETE E SE OBRIGA A CEDER E TRANSFERIR AO CESSIONÁRIO TODOS OS DIREITOS DECORRENTES DAQUELE CONTRATO, DENTRO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESTE INSTRUMENTO DE CESSÃO DE DIREITOS.

    V – FORMA DE PAGAMENTO: Entrada de XXXXX (escrever por extenso o valor), mais X parcelas, sendo uma no dia XXXXX, no valor de R$ XXXX (escrever por extenso o valor), e outra no dia XXXXX no valor de R$ XXXXXX (escrever por extenso o valor), mais (XXX) parcelas de R$XXXX (escrever por extenso o valor), com reajuste anual calculado pelo índice do salário mínimo vigente do país; observe conforme termo de quitação do Sr. XXXXXXX, datado no dia XXXXXXXXX.

    No valor total de R$ XXXXXXXXXX.

    VI – O preço certo e ajustado para a cessão se deu através de um contrato de Permuta o qual o cessionário Sr. XXXXXXXXX faz a troca do imóvel que lhe pertencia localizado na Rua XXXXXXXX, nº XXXX no bairro XXXXX nesta Comarca de XXXXXXX, por outro imóvel localizado na Rua: XXXXXXXXX, nº XXXXX, que tinha como proprietário o Cedente Sr. XXXXXXXXXXX, por força do instrumento particular de cessão e transferência de compromisso de compra e venda. Nesta aquisição o Cedente assumiu o financiamento de (XXXX) XXX parcelas no valor de R$ XXXX (XXXXX); pelo que o CEDENTE dá a mais geral, rasa e irrevogável quitação para nada mais exigir do Cessionário Sr. XXXXXXX.

    VII – O preço certo e ajustado para a cessão é de R$XXXXXXXXX (XXXXXXX), valor esse recebido integralmente conforme pactuado no contrato de permuta conforme itens V e VI deste instrumento. Neste ato, pelo que o CEDENTE dá a mais geral, rasa e irrevogável quitação para nada mais exigir em relação a ele ou à cessão que ora é feita.

    VIII – O CESSIONÁRIO é, neste ato, imitido na posse do imóvel, ficando a seu cargo, a partir desta data, o pagamento de todos os tributos, taxas e tarifas que incidam ou venham a incidir sobre o referido imóvel.

    IX – Correrão por conta do CESSIONÁRIO todas as despesas que forem necessárias para a efetivação da cessão ora prometida, inclusive certidões negativas e todos e quaisquer tributos que onerem ou venham a onerar a presente transação, transferência, escritura e registro de matricula no cartório de imóveis.

    X – O presente instrumento, em todos os seus termos, é feito em caráter irrevogável, obrigando a herdeiros e sucessores das partes contratantes.

    XI – As partes elegem o Foro desta cidade de XXXXXXXXXX, para dirimir as questões oriundas deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

    XII- As partes estão de comum acordo que o Promitente vendedor (procurador) o Sr. XXXXXXX, brasileiro, estado civil, portador do RG. XXXXXXX e inscrito no CPF XXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua: XXXXXXXXX, nº XXXXX, bairro: XXXXXX, cidade:XXXXX.

    Fica incumbido da responsabilidade de realizar a transferência do mencionado imóvel sito a Rua : XXXXXXXXX, nº XXXX, loteamento:XXXXXXXX, em cidade:XXXXX, Lote nº XXX quadra nº XX Matricula nº XXXXXX, identificação nº XXXXXXX para o cessionário Sr. XXXXXXXX, conforme contrato de cessão de direitos transacionado entre o cedente e o cessionário e conforme outorga de procuração nos livros XXX, fls. XXX translado X. No segundo serviço notarial – tabelionato XXXXXX.

    E por estarem as partes, Cedente e Cessionário, em pleno acordo, em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo em […] vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

    XXXXXXXXXXXXXXXXXX

    RG: XXXXXXXXXX

    CPF: XXXXXXXXXXX

    CEDENTE/Promitente Vendedor

    XXXXXXXXXXXXXXXXX

    RG: XXXXXXXXXXXX

    CPF: XXXXXXXXXXX

    Cessionário

    XXXXXXXXXXXXXX

    RG: XXXXXXXXXXX

    CPF: XXXXXXXXXX

    Promitente /Vendedor

    Testemunhas:

    XXXXXXXXXXXXXX

    RG: XXXXXXXXXX

    CPF: XXXXXXXXXXXX

    XXXXXXXXXXXXX

    RG: XXXXXXXXXXX

    CPF: XXXXXXXXXXXX

    • Sobre o autorPedras no meu caminho? Eu guardo todas. Um dia vou construir um castelo.
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    2 Comentários

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    Parabéns pela construção do documento, gostei também das pedras.

    Boa noite.
    OAB/PI continuar lendo

    Gisela Souza
    3 anos atrás

    excelente peça continuar lendo