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27 de Maio de 2024
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    Modelo | Ação Rescisória, Intimações

    Publicado por Anthony William
    ano passado
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    EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____________ - _____.

    _______________(Nome), (Qualificação), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador da cédula de identidade __________, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, residente e domiciliado à Rua__________, Bairro _____, na cidade de _______, por seu advogado infra-assinado, com escritório estabelecido à Rua________, nº___, Bairro__________, cidade_________, UF, onde recebe suas intimações e avisos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Arts. 485 a 495 e 1.030, do CPC/73 (Arts. 737, §§ 1º ao , 966 e 975, do NCPC/15), impetrar a presente AÇÃO RESCISÓRIA contra ________(nome e qualificação), conforme as razões de fato e direito que a seguir se expõe:

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    1. (Explicar o motivo da presente ação, ou qualquer das hipóteses determinada no artigo 1.030 e seus incisos, do Código de Processo Civil (Art. 975, do NCPC/15), assim como, quando o caso, sobre sentença proferida nos autos de inventário, revelando o interesse da parte na rescisão da sentença da partilha).

    2. Desta maneira, conforme exposição acima, entende-se que a presente ação rescisória é logicamente admissível face à ofensa esclarecida a Vossa Excelência, dando ensejo de tal providência por parte do autor.

    3. Diante do exposto, estando dentro do prazo à propositura da presente ação rescisória (doc.___), oferecendo depósito da importân-cia de ___________ correspondente a ______ por cento (__%) do valor da causa, devidamente atualizado até a presente data (doc.___), requer que seja citado o réu, já devidamente qualificado, para que, querendo, contes-te a presente ação no prazo que lhe foi fixado, prosseguindo-se conforme dispõem os Arts. 323 a 331 do CPC/73, (Arts. 347 a 357 do NCPC/15) assim como as demais providências legais, pleiteando-se desde já seja a ação julgada procedente, com a restituição de depósito ora efetuado pelo autor, com os acréscimos devidos, condenando-se o réu nos efeitos da sucumbência.

    4. Protesta-se provar o alegado por todos os meios ad-mitidas pelo Direito e, sendo necessária a produção de provas em outra Comarca, na forma do art. 492, Código de Processo Civil, expedindo-se a competente carta de ordem para tanto.

    Dá-se à causa, o valor de R$___________ (______).

    Pede deferimento.

    ______, __ de _____ de _____.

    Advogado OAB nº_________

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