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22 de Maio de 2024

Modelo - Carta de oposição ao desconto das contribuições ao sindicato

Publicado por Ludmilla Oliveira
há 6 anos
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MODELO DE CARTA DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO

____________________________, ___ de __________ de ______.

Ao Sindicato ________________________

Assunto: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Eu _________________________________________, portador da carteira profissional n.º ________, regularmente registrado na empresa _______________________________, CNPJ nº __________________, com sede à __________________________________, nº _____, bairro ________________________, não sindicalizado, manifesto oposição ao desconto em folha de pagamento a título de contribuição assistencial, sindical ou outras contribuições em favor dessa entidade.

Atenciosamente,

________________________________

Assinatura do trabalhador

Fonte: http://blog.convenia.com.br/contribuicao-sindical-saibaadiferenca/

  • Sobre o autorEspecialista em Advocacia Preventiva Trabalhista, Consultora e Palestrante
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39 Comentários

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Achei esse modelo de carta bem Simples e objetivo . É esse mesmo que vou usar. Agradeço por compartilhar! continuar lendo

Bom dia
Sou do sindicato das costureiras, sindicato anulou minha carta de oposição envida pelos correios, e não aceitou a carta que levei presencialmente, contabilidade vai descontar em folha pagamento contribuição negocial e a associativa, o que eu posso fazer para não ter esses descontos em folha ? continuar lendo

Bom dia Dr. Gostaria de saber se essa carta eu preciso autenticar no cartório, pois o próprio sindicato alega que só aceita, com assinatura reconhecida em cartório? continuar lendo

Erondi, a contribuição sindical só pode ser descontada em folha de pagamento a partir de ato voluntário do empregado através de autorização expressa (por escrito), cabendo à empresa e ao sindicato cumprirem tal determinação. A regra é a não contribuição.
No momento em que o empregado opta por não contribuir no momento de sua admissão a empresa deve respeitar sua decisão e não descontar.
A notificação extrajudicial, via cartório, é um ato legal e oficial que visa dar conhecimento de determinado assunto jurídico ou conteúdo de um documento a alguém, sem ajuizar uma ação na justiça. A carta de oposição com a assinatura reconhecida em cartório é dispensável, eis que a lei não traz essa exigência. Note-se ainda que a carta de oposição de desconto da contribuição pode ser enviada até mesmo por Correios (com A.R.) informando o conteúdo do documento enviado. A entrega da cópia do A.R. (aviso de recebimento) com uma cópia da carta enviada ao sindicato é suficiente para a isenção do desconto frente ao empregador.
Considerando ainda que a autorização para o recolhimento da contribuição sindical deve ser expressa, o desconto indevido realizado no contracheque do empregado é passível de reembolso pelo empregador via ação judicial. continuar lendo

Vai ajudar muitos trabalhadores! continuar lendo