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1 de Março de 2024

Modelo Contrato Comissionamento de Vendas

Publicado por ContratoRecurso Blog
há 4 anos
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Razão social da empresa Contratante, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº e no Cadastro Estadual sob nº, situada endereço completo, neste ato denominada CONTRATANTE, representada por seu gerente nome completo do gerente, nacionalidade, estado civil, portador da Cédula de Identidade RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado endereço completo, nesta cidade.

De outro lado, denominado CONTRATADO, nome do Contratado, nacionalidade, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na endereço completo.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE COMISSIONAMENTO DE VENDAS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª – Objeto

O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços do CONTRATADO para com a CONTRATANTE, consistente na venda dos produtos fabricados por esta última, quais sejam, (descrever detalhadamente os produtos). O serviço prestado será remunerado por comissão.

Cláusula 2ª – Vigência

O contrato ora firmado terá duração de (especificar meses), encerrando-se, portanto, em dia de mês de ano, e poderá ser prorrogado por tempo igual, se assim for da vontade de ambas as partes, que deverão manifestar sua intenção de renovação do instrumento com antecedência mínima de (especificar dias).

Cláusula 3ª – Obrigações da Contratante

A CONTRATANTE deverá fornecer todos os dados e informações necessárias para a venda dos produtos, bem como orientar o CONTRATADO na prestação de seus serviços, através de reuniões constantes que deverão ser realizadas mensalmente, no dia e horário convencionados oportunamente pelas partes. Além disso, o fornecimento de materiais de divulgação para a venda dos produtos também compete à CONTRATANTE.

Parágrafo primeiro. Como o contrato firmado entre as partes não é exclusivo, poderá a CONTRATANTE firmar idêntico instrumento com outras pessoas, que poderão prestar serviços na mesma área de atuação do CONTRATADO. Do mesmo modo poderá proceder o CONTRATADO, sendo-lhe facultado divulgar e vender produtos de outros CONTRATANTES, salvo se da mesma natureza dos objetos alvo deste instrumento.

Parágrafo segundo. Cabe à Contratante custear as despesas necessárias ao trabalho de venda do Contratado, consistentes basicamente em locomoção, hospedagem, alimentação, entre outras. Para tanto, o Contratado deverá apresentar todo dia (especificar) de cada mês as notas fiscais correspondentes aos custos que despendeu para a realização de seus serviços. Além disso, a Contratante arcará com todas as despesas de frete de mercadorias e fiscalização das mesmas.

Cláusula 4ª – Obrigações do Contratado

O CONTRATADO deverá prestar seus serviços de divulgação e venda dos produtos fabricados pela Contratada na zona (especificar a zona de atuação), agenciando os pedidos de venda e visitando todos os clientes de sua área de atuação, de acordo com a lista fornecida pela Contratada com o nome de sua clientela preferencial, e as demais empresas que surgirem na zona delimitada.

Parágrafo primeiro. O Contratado deverá fornecer informações adequadas sobre os produtos objetos de venda, responsabilizando-se por eventual orientação ou promessa distorcida com a realidade dos materiais fornecidos.

Parágrafo segundo. É vedado ao Contratado receber o pagamento devido pelos clientes, que serão quitados na forma de boleto bancário à Contratante, salvo em casos excepcionais e mediante autorização. No mesmo sentido é a proibição da entrega de documentos aos clientes por parte do Contratado, quando não autorizado pela Contratante, salvo, obviamente, folhetos de divulgação e manual de uso dos objetos.

Parágrafo terceiro. Os pedidos de venda serão feitos em formulários padrão fornecidos também pela Contratante, com os preços, características e prazos de entrega dos produtos previamente estipulados. Cabe à Contratante a prévia análise do crédito do cliente e a aprovação do pedido.

Cláusula 5ª – Comissões

Fica ajustado pelo presente que o Contratado receberá pelas vendas efetivamente realizadas, percebendo assim (especificar) por cento sobre o valor total das vendas, que será pago todo o dia especificar de cada mês.

Parágrafo primeiro. Nos meses em que o Contratado auxiliar a Contratante em outras funções, que não sejam de divulgação e venda, receberá para tanto (especificar) por cento de comissão, que também será calculada sobre o total de vendas.

Parágrafo segundo. A comissão não será devida se o comprador desfizer a compra, ou se o Contratado efetivar a venda fora de sua zona de atuação.

Parágrafo terceiro. Os pagamentos relativos às comissões deverão ser efetuados pela Contratante, que realizará o depósito na conta corrente do Contratado, que tem os seguintes dados: (especificar o Banco, número da Agência, número da conta).

Parágrafo quarto. Havendo atraso no pagamento das comissões, a Contratada deverá incluir no depósito (especificar) por cento sobre o valor da comissão que deveria ser paga.

Cláusula 6ª – Rescisão

Qualquer das partes poderá rescindir o contrato sem justa causa, mediante aviso prévio de pelo menos (especificar) dias, sendo que a parte que der causa à rescisão deverá arcar com uma multa de (especificar) por cento.

Parágrafo primeiro. São motivos que constituem justa causa para rescisão do presente contrato: descumprimento de qualquer das obrigações aqui estipuladas, condenação definitiva por prática de crime, razões de força maior, entre outros.

Parágrafo segundo. Quando da rescisão do instrumento, deverá o Contratado proceder a devolução de todos os materiais fornecidos pela Contratante que estiverem em seu poder. Do mesmo modo, deverá a Contratante efetuar o pagamento do saldo de comissões devidas, no prazo estipulado.

Parágrafo terceiro. É vedado ao Contratado repassar informações e dados sigilosos referentes aos produtos e serviços fornecidos pela Contratante.

Cláusula 7ª – Observações gerais

O contrato ora firmado não tem natureza empregatícia, já que o Contratado exercerá a função de autônomo, fato este que não acarreta vínculo empregatício com a Contratante. Sendo assim, o Contratado não cumprirá jornada de trabalho.

Cláusula 8ª – Foro

Fica eleito o foro da comarca de (especificar) para dirimir quaisquer questões referentes ao presente contrato.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento.

Local, dia de mês de ano.

Assinatura da Contratante

Assinatura do Contratado

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4 Comentários

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esse contrato também serve para mei, ou só para ei, me, epp, eirelli , ltda e s.a ? continuar lendo

Gostei muito, bem pratico. continuar lendo

Ajudou muito! continuar lendo

Muito bom, para ter como me orientar. continuar lendo