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25 de Maio de 2024

Modelo de Ação de indenização por danos materiais - Condomínio e Vizinhança - Ataque de cachorro - Cachorro sem focinheira e coleira

Modelo simples e prático para economizar seu precioso tempo

Publicado por Yohanan Breves
ano passado
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AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________

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NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________, CEP XX.XXX-XXX, telefone (s) nº (DDD) 9 XXXX-XXXX, endereço de e-mail ______________________________, vem, a este r. Juízo, propor a presente

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL

(Vizinhança - Ataque canino - Dever de cautela animal)

em face de NOME DA REQUERIDA, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________, CEP XX.XXX-XXX, telefone (s) nº (DDD) 9 XXXX-XXXX, endereço de e-mail ______________________________, pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas.

DOS FATOS

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Inicialmente a parte requerente informa que possui um cachorro de nome NOME DO ANIMAL e raça RAÇA DO ANIMAL, e, no dia XX/XX/XXXX, saiu para passear com o bicho, como faz rotineiramente, em uma área comum, localizada na DESCREVA O LOCAL DO PASSEIO/ATAQUE, quando o cachorro da parte requerida, de grande porte, de raça DESCREVA A RAÇA, que, ainda, estava sem focinheira e sem coleira, atacou o bicho de estimação da requerente, que é de pequeno porte.

Dessa forma, pela negligência e falta de cautela na condução do animal, o cão da autora sofreu diversas lesões graves, conforme laudos médicos e imagens, em anexo.

Ademais, a demandante relata que precisou arcar com diversos gastos relativos a consultas, insumos e medicamentos para o cuidar do animal de estimação, conforme notas fiscais anexas, perfazendo o montante de R$X.XXX,XX (VALOR POR EXTENSO).

Para mais, a parte autora informa que, por diversas vezes, tentou a autocomposição, mas não obteve sucesso, já que a ré possui temperamento forte, e não admite ser contestada.

Assim, sem sombra de solução amigável, a demandante recorre a este ínclito Juízo, a fim de CONDENAR a requerida a ressarcir os danos materiais suportados pela requerente.

DOS PEDIDOS

Com base no exposto, requer:

a) que a requerida seja intimada para comparecer pessoalmente à Audiência de Conciliação, a ser designada no ato da distribuição, sendo que o não comparecimento importará a pena de revelia;

No mérito, que seja julgado procedente o pedido para:

b) CONDENAR a requerida a ressarcir os danos materiais suportados pela requerente, na ordem de R$X.XXX,XX (VALOR POR EXTENSO), devidamente atualizado com juros legais e correção monetária, desde a data dos desembolsos, a título de indenização por danos materiais.

Pretende demonstrar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos.

Dá-se à causa o valor de R$X.XXX,XX (VALOR POR EXTENSO)

Nestes termos, pede deferimento.

(datado e assinado digitalmente)

Advogado (a) - OAB/UF

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