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25 de Maio de 2024

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais - Condomínio e Vizinhança - Construção do Vizinho - Dano no imóvel

Modelo prático para você economizar seu tempo

Publicado por Yohanan Breves
ano passado
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AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________

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NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________, CEP XX.XXX-XXX, telefone (s) nº (DDD) 9 XXXX-XXXX, endereço de e-mail ______________________________, vem, a este r. Juízo, propor a presente

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

(Vizinhança - Construção de obra nova - Dano no imóvel - Dano material)

em face de NOME DA REQUERIDA, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________, CEP XX.XXX-XXX, telefone (s) nº (DDD) 9 XXXX-XXXX, endereço de e-mail ______________________________, pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas.

DOS FATOS

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Inicialmente a parte requerente informa que detém a posse direta e a propriedade sobre o bem imóvel situado no endereço constante da sua qualificação, cuja localização é próxima à do imóvel da parte requerida, e, assim, aplicam-se as normas relativas aos direitos e deveres de vizinhança, devendo aquele que empreender obra nova responsabilizar-se pelos danos dela decorrentes, conforme preleciona o art. 1.311 do Código Civil ( CC).

Nesse sentido, a parte requerente informa que sofreu danos causados pelas obras empreendidas pela parte requerida, quais sejam, DESCREVA OS DANOS QUE FORAM CAUSADOS NO SEU IMÓVEL, conforme documentos apensados (ANEXO I).

Por causa do ocorrido, o conserto das avarias no imóvel totaliza o montante de R$X.XXX,XX (VALOR POR EXTENSO), conforme orçamentos anexos (ANEXO II).

Ademais, a parte autora informa que, por diversas vezes, tentou a autocomposição, mas não obteve sucesso, já que a ré possui temperamento forte, e não admite ser contestada. Os meios de tentativa de resolução do problema foram: DESCREVA OS MEIOS UTILIZADOS. EX: BOLETIM DE OCORRÊNCIA, LIGAÇÕES, NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, ETC.

Assim, sem sombra de solução amigável, a demandante recorre a este ínclito Juízo, a fim de CONDENAR a ré a ressarcir os danos causados, a título de indenização por danos materiais.

DOS PEDIDOS

Com base no exposto, requer:

a) que a requerida seja intimada para comparecer pessoalmente à Audiência de Conciliação, a ser designada no ato da distribuição, sendo que o não comparecimento importará a pena de revelia;

No mérito, que seja julgado procedente o pedido para:

b) CONDENAR a ré a ressarcir os danos causados, a título de indenização por danos materiais.

Pretende demonstrar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos.

Dá-se à causa o valor de R$X.XXX,XX (VALOR POR EXTENSO)

Nestes termos, pede deferimento.

(datado e assinado digitalmente)

Advogado (a) - OAB/UF

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