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22 de Maio de 2024

Modelo de contrato de locação de veículo para uso em UBER/CABFY/99POP e outros aplicativos.

há 5 anos
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Contrato elaborado para atender necessidade de cliente que desejava locar seu veículo particular para terceiro realizar atividade de motorista de aplicativo.

OBS: os termos do negócio foram ditados pelas partes e são apenas sugestões.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

LOCADOR: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXX, portador do RG nº. XXXXX, expedido por SSP /DF, residente e domiciliado em endereço – Distrito Federal CEP xxxxxxxx.

LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P. F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Automóvel por Prazo Determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a locação1 do automóvel marca Renault, modelo XXX, ano 2019, cor xxx, placa xxxxxxx, RENAVAM, de propriedade do LOCADOR.

DO USO

Cláusula 2ª. O automóvel, objeto deste contrato, será utilizado exclusivamente pelo LOCATÁRIO para uso profissional nas plataformas UBER e 99 POP (ou outras plataformas de transporte de passageiros), não sendo permitido, em nenhuma hipótese, o seu uso por terceiros ou para fins diversos sob pena de rescisão contratual e o pagamento da multa prevista na Cláusula 7ª.

Parágrafo único. Fica o LOCATÁRIO responsável por seguir as diretrizes e atender às exigências de credenciamento das referidas plataformas.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 3ª. O LOCATÁRIO deverá devolver o automóvel ao LOCADOR nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de uso, conforme laudo de vistoria anexo, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.

DO PRAZO

Cláusula 4ª. A presente locação terá o lapso temporal de validade de 90 dias, podendo ser renovado por vontade das partes, iniciando no dia _______ e terminando no dia _________, data na qual o automóvel deverá ser devolvido no estado em que foi locado, sem avarias.

Cláusula 5ª. Se o LOCATÁRIO não restituir o automóvel na data estipulada, deverá pagar, enquanto detiver em seu poder, o aluguel que o LOCADOR arbitrar, e responderá pelo dano que o automóvel venha a sofrer mesmo se proveniente de caso fortuito3.

DA RESCISÃO

Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, desde que haja comunicação à outra parte com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Parágrafo único. O inadimplemento contratual de quaisquer das partes justifica a rescisão, dispensado o prazo de comunicação.

Cláusula 7ª. O descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa, pela parte inadimplente no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

DO PAGAMENTO E DA MULTA POR INADIMPLEMENTO

Cláusula 8ª. O valor da locação é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por semana de uso e deverá ser adimplido todas as quartas-feiras de cada semana por meio de transferência bancária para a conta de titularidade do LOCADOR, no banco XXX, Agência XXXX, Conta Corrente nº. XXXXX.

Parágrafo único. Em caso de inadimplemento, incidirão multa de mora de 2% sob o valor devido e juros de 1% ao mês, calculados pro rata die.

DA MULTA, IMPOSTOS E ENCARGOS INCIDENTES SOB O VEÍCULO

Cláusula 9ª. Fica o LOCATÁRIO responsável pelas multas de trânsito que eventualmente cometer, incluindo a transferência de pontuação e pagamento dos valores, devendo para tal disponibilizar a documentação requerida e no prazo indicado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF.

Cláusula 10. Os impostos e encargos incidentes sobre o veículo, IPVA, seguro DPVAT, Licenciamento anual serão suportados exclusivamente pelo LOCADOR.

Cláusula 11. Os valores a título seguro contra furto, roubo e acidentes contratado para o veículo serão suportados pelo LOCADOR.

Parágrafo único. Em caso de sinistro ocasionado por culpa ou dolo do LOCATÁRIO, este ficará responsável pelo pagamento da franquia de seguro.

DO FORO

Cláusula Nª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Representante legal do LOCADOR)

(Nome e assinatura do Locatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

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120 Comentários

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Vou adicionar uma Clausula para Custeio da Troca de Oleo e da vistoria obrigatoria a cada 15 dias. Mas está muito bom Parabens me ajudou muito. continuar lendo

Boa tarde Daniel. Você consegue me enviar o modelo de contrato que você utiliza? continuar lendo

Daniel,
Davor, se importa compartilhar o seu modelo de contrato? continuar lendo

Boa tarde Daniel.Poderia me enviar modelo do seu contrato?Obrigada.Vânia continuar lendo

Boa tarde Daniel. Você consegue me enviar o modelo de contrato que você utiliza? continuar lendo

Boa tarde Daniel, como vai? Pergunto se seria possível me enviar o modelo de contrato que você utiliza? continuar lendo

Boa tarde Daniel pra Daniel vc pode enviar modelo seu contrato muito bom gostei.
Sou novo no sistema sabe entao tava pesquisando.
Agradeço. continuar lendo

Boa tarde!!
Dr.Daniel você tem o modelo já com essa nova cláusula, podes me enviar? lecenilda.barbosa@hotmail.com
Ficarei grata, desde já muito obrigada. continuar lendo

Olá Daniel você consegue me enviar o modelo do seu contrato que você utiliza por favor
Meu e-mail jacksdouglas66@gmail.com

Muito obrigado continuar lendo

Pode passar qual a cláusula, por favor? continuar lendo

Daniel bom dia! poderia me enviar o mesmo modelo que você ultiliza no meu e-mail por gentileza.
ronaldoasgpbs@gmail.com

desde já agradeço Deus abençoe! continuar lendo

Boa tarde Daniel.
Poderia me enviar o modelo do contrato que vc usa?
antoniosant2014@gmail.com
Obrigado continuar lendo

Se possível pode me mandar uma cópia desse contrato com essa cláusula?
donato.carlosdonato@gmail.com continuar lendo

ola daniel voce poderia passar esse modelo para mim em meu email.
vmautopecasrs@gmail.com continuar lendo

Bom dia daniel poderia enviar para mim cópia deste contrato atualizado e uma cópia de um checklist para acompanhar as vistorias semanais email valentin.volloh@gmail.com, grato pela atençao continuar lendo

Vc pode me mandar uma cópia do contrato que vc usa? Grato
rf_carrera@hotmail.com continuar lendo

Bom dia meu camarada, poderia me enviar o modelo de contrato que vc usa meu email

leandromotorista33@gmail.com

Te agradeço muito continuar lendo

Atenciosamente Daniel, o Sr poderia me enviar o modelo de contrato que utiliza? Ficaria muito grato.
geymsonda@gmail.com continuar lendo

Bom dia
Daniel.
É possível por gentileza enviar modelo de contrato para locação de veículos.
Agradeço desde já.

pauloamendola128@gmail.com continuar lendo

Bom dia.
Segue três dúvidas a respeito do contrato de locação.

Desde já agradeço.

Esse tipo de contrato tem validade judicial em caso de descumprimento?

É necessário anexar cópia dos documentos do locatário?

Para ter validade é necessário registrar e reconhecer firma do contrato? continuar lendo

Não tem nada sobre manutenção continuar lendo

Qual prazo de locação normalmente e firmado, 6 ou 12 meses. continuar lendo