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13 de Julho de 2024

[Modelo] Inventário Judicial

Publicado por Fernanda Grolli
há 8 anos
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MODELO DE INVENTÁRIO JUDICIAL


EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE...

JOÃO DA SILVA, brasileiro, viúvo, mecânico, portador da Carteira de Identidade (CI) nº 125685482 SSP/RS, inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 012.478.280-31, residente e domiciliado no endereço Rua Buarque de Macedo, nº 450, bairro Aurora, na cidade de Carlos Barbosa/RS, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração anexa, doc. 01), com fundamento nos artigos 610 seguintes do CPC, requerer a abertura de

INVENTÁRIO

do patrimônio deixado em virtude do falecimento, ab intestato, de MARTA PEREZ DA SILVA, prestando para tanto, as seguintes declarações:

1. DO AUTOR DA HERANÇA

MARTA PEREZ DA SILVA, faleceu em sua casa, na cidade de Carlos Barbosa, às 20h35min, do dia 29 de agosto de 2016, conforme atesta a certidão de óbito anexa (doc. 02). Era brasileira, filha de Joaquim Perez e Martina Perez, casada, aposentada, portadora da CI nº 21554896 – SSP/RS, e do CPF nº 215.658.547-85, residia no endereço Rua Buarque de Macedo, nº 450, bairro Aurora, na cidade de Carlos Barbosa/RS. Não deixou testamento conhecido ou disposição de última vontade, mas deixou bens a inventariar e 2 (dois) filhos.

2. DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE

JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos supra, viveu em casamento com a inventariada, entre o período compreendido de 07 de maio de 1987 até a data de seu falecimento, sob o regime da comunhão universal de bens, conforme certidão de casamento anexa (doc. 03). Desde o falecimento da autora da herança, o requerente se acha na posse e na administração da herança, é administrador provisório natural do espólio, cabendo-lhe representá-lo ativa e passivamente, até que o inventariante preste compromisso.

3. DOS HERDEIROS

A inventariada deixou os seguintes filhos:

a) JUNIOR DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 04 de agosto de 2007, menor absolutamente incapaz, filho de João da Silva e Marta Perez da Silva, CI nº 0215486, CPF sob nº 214.548.549-32, residente e domiciliado no endereço Rua Buarque de Macedo, nº 450, bairro Aurora, na cidade de Carlos Barbosa/RS, representado por seu genitor JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos supra, conforme certidão de nascimento anexa (doc. 04).

b) NELSON DA SILVA, brasileiro, casado, nascido em 02 de setembro de 1990, filho de João da Silva e Marta Perez da Silva, CI nº 54862146, CPF sob nº 544.256.215-54, residente e domiciliado no endereço Rua Pedro Alvares, nº 548, bairro Centro, na cidade de Carlos Barbosa/RS, conforme certidão de nascimento anexa (doc. 05).

4. DO ESPÓLIO

O espólio deixado pela inventariada é constituído dos seguintes bens:

a) Imóvel constituído pelo lote de terreno sob nº 4582 da quadra nº 02 (dois) da planta 04 (quatro), sita no Bairro Aurora, na Comarca de Carlos Barbosa, com 200m de frente para a Rua Castro Alvez, nº 71, por 120m da frente aos fundos, do lado direito de quem da Rua olha para o terreno onde confronta com o lote nº 2154 e 200m de lado esquerdo da frente aos fundos, de quem da Rua olha para o terreno onde confronta com o lote nº 54821 e tendo na linha de fundos 200m onde confronta com lotes nºs XXXXX e XXXXX, todos da mesma quadra e planta, tendo o referido terreno a área total de 400m² (quatrocentos metros quadrados). Matriculado sob nº 541254 do Registro de Imóveis de Carlos Barbosa, sendo estimado em R$ 1.200.000,000 (um milhão e duzentos mil reais). (doc. 06).

b) Um automóvel marca FIESTA1.6 MPI STREET SEDAN 8V GASOLINA 4P MANUAL, Placa IJF-6584, ano 2013, sendo estimado em R$ 27.669,00 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais). (doc. 07).

VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.227.669,000 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e nove reais).

5. DAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES DEIXADAS PELA INVENTARIADA

A inventariada não deixou dívidas ou obrigações em seu nome.

6. DA PARTILHA

O requerente apresenta o seguinte plano de partilha, para que após a apreciação, seja lavrado o respectivo termo nos autos:

Ao viúvo supérstite JOÃO DA SILVA, caberá o valor de R$ 613.834,45 (seiscentos e treze mil, oitocentos e trinta e quatro reais com quarenta e cinco centavos), correspondente a 50% do total dos bens do espólio.

O restante do valor será partilhado em partes iguais entre os herdeiros JUNIOR DA SILVA, e NELSON DA SILVA, cabendo a cada um o valor de R$ 306.917,25 (trezentos e seis mil, novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), sobre o valor total do espólio de R$ 1.227.669,000 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e nove reais).

7. DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS

Também junta-se aos autos as certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais (docs. 8, 9 e 10).

8. DOS PEDIDOS

Isto posto, presentes os fatos, respeitosamente requer:

a) Seja o requerente JOÃO DA SILVA nomeado para o encargo de inventariante na presente ação, deferindo-lhe prestar compromisso, vez que é marido da inventariada e encontra-se na administração dos bens por esta deixados;

b) A admissão desta petição como primeiras declarações do requerente, por conter as informações legalmente necessárias, em homenagem à instrumentalidade do processo e de suas formas;

c) A citação dos demais herdeiros, cuja qualificação e cujo domicílio residencial foram elencados em tópico específico dessa petição, para que conheçam esta demanda e ofereçam suas alegações, se desejarem;

d) A intimação do representante do Ministério Público, ante a presença de interesse dos herdeiros absolutamente incapazes;

e) A PROCEDÊNCIA do pedido para que, após regular processamento do feito, seja expedido o competente formal de partilha nos termos do plano de partilha supra.

Requer, ainda provar o alegado, por todos os meios de provas em direito admissível.

Dá-se a causa o valor estimado dos bens a inventariar, R$ 1.227.669,000 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e nove reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

Cidade, data.

(ASSINATURA DO ADVOGADO)

OAB/RS...

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5 Comentários

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Muito obrigado, achei bem pratico. Parabéns Doutora. continuar lendo

Franklin Soares
5 anos atrás

Realmente, é uma peça objetiva e bem redigida. Sou da área criminal, mas reconheço um trabalho bem elaborado. Parabéns, colega! continuar lendo

Eu já paguei para ter acesso e não consigo. continuar lendo

Objeto e completo. continuar lendo