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20 de Abril de 2024
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    Modelo | Partilha De Cônjuge Casado

    Publicado por Anthony William
    ano passado
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    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).

    Conforme o valor total do acervo hereditário líquido, ou monte partível, em R$_______, deduzida a meação da viúva (o), que era casada com o inventariado no regime de comunhão parcial de bens, sendo cinquenta por cento (50%) no valor de _______, desta maneira, a meação do inventariado que representa a herança dos herdeiros necessários: (Art. 1845, do CC), sendo os bens do falecido:

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    BENS PARTICULARES QUE SERÃO PARTILHADOS COM O CÔNJUNGE

    1. Descrever os bens;

    2. Descrever os bens;

    3. etc.

    BENS QUE NÃO SERÃO PARTILHADOS COM O CÔNJUNGE

    1. Descrever os bens;

    2. Descrever os bens;

    3. etc.

    Após finalização do levantamento dos bens particulares e não particulares, passaremos a efetuar os pagamentos individuais, que segue abaixo:

    1. O pagamento à herdeira cônjuge _____________, no valor de ________, correspondente a _______ (bens particulares, não incluindo os outros bens que serão partilhados somente entre os herdeiros necessários).

    2. O pagamento ao herdeiro filho ________, no valor de R$_________ correspondente a ___ do monte partível e sobre os bens particulares em concorrência com o cônjuge, no montante de______, ficando, ainda, com o_____ dos demais bens________, com que fica líquido este pagamento.

    3. O pagamento ao herdeiro filho ________, no valor de R$_________ correspondente a ___ do monte partível e sobre os bens particulares em concorrência com o cônjuge, no montante de______, ficando, ainda, com o_____ dos demais bens________, com que fica líquido este pagamento.

    Sendo assim, a herdeira cônjuge recebe______, dos bens particulares e cada herdeiro descendente recebe_______ correspondente a_______ dos bens particulares e _______ dos bens não particulares constantes no monte partível.

    Nestes Termos,

    Pede Deferimento.

    (Local e Data).

    __________________________________________

    Advogado OAB nº_____________________

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