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22 de Maio de 2024

Notificação extrajudicial - Violação de Direito Autoral nas redes sociais

Publicado por Bruna Puga
há 4 anos
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Notificante:

Notificada:

Assunto: Plágio

Ao Senhor (a)­­ __________

Constatamos a violação por parte de Vossa Senhoria dos direitos autorais de titularidade da Notificante. Identificamos a divulgação e comercialização (se for o caso), sem autorização, do conteúdo ESPECIFICAR na data ____ por meio de APRESENTAR O MEIO - Plataforma.

A presente notificação extrajudicial tem a finalidade de proteger os direitos autorais da Notificante, conforme estabelecido na Lei nº 9.610/98, e manifestar expressamente o protesto desta pela utilização indevida e/ou plágio das suas obras/textos/imagens.

A prática acometida é ilícita e viola os direitos autorais da Notificante, uma vez que não fora solicitada a sua prévia e expressa autorização para utilização/compartilhamento da obra/post, conferindo-lhe ilicitamente os créditos da criação.

Portanto, REQUER a imediata suspensão da divulgação e comercialização do conteúdo elaborado e disponibilizado por NOME DO NOTIFICANTE, no prazo máximo de ___ dias, sob pena de sofrer implicações penais, sem prejuízo das indenizações devidas.

Aguarda providências.

CIDADE/ESTADO, DIA, MÊS e ANO

_________________________

NOME e ASSINATURA DO NOTIFICANTE

Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Estamos à disposição, mande-nos uma mensagem!

Fonte: https://www.brunapuga.adv.br/

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4 Comentários

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Excelente. Parabéns. continuar lendo

Sou Bacharel em Direito, mas nunca atuei na carreira, somente me formei para me aprimorar na minha profissão, pois sou Comissário de Polícia Civil do RJ.
Como procedo a uma entrega de uma Notificação Extra-Judicial?
Pois a minha sobrinha está sendo vítima de Plágio em seus post na internet em suas vendas de Delivery alimentício. continuar lendo

Parece que pode ser feito no cartório e eles mesmos enviam ao notificado. continuar lendo

Olá! Gostaria de saber se a nova LGPD interfere ou altera a Lei Nº 9.610, de 1998. continuar lendo