Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
13 de Julho de 2024

Novas Pesquisas em Execução Trabalhista

Publicado por Thiago Bonatto Longo
há 3 anos
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) JUIZ (a) DA ___ VARA DO TRABALHO DE _______________

_____________________________, já devidamente qualificada nos autos vem perante Vossa Excelência expor e requerer:

DA EXECUÇÃO

Requerimento de cooperação do Juízo,

Para busca e constrição patrimonial

Excelência, é de ciência pública que a execução é o calcanhar de Aquiles do processo, que lhe rouba toda a efetividade e transforma a sentença em letra morta. É o ponto onde o devedor se encontra confortavelmente apreciando o exequente se debater em busca da satisfação de seu crédito procurando às cegas o patrimônio que foi ocultado ardilosamente.

A Taxa de congestionamento dos processos no âmbito do poder judiciário (justiça em números 2017 – CNJ) é de 87% na fase de execução. Na justiça do trabalho especificamente esta taxa é de 77%.

Certo é que a necessidade de mudar este panorama é urgente.

Também é certo que somente com a cooperação ativa e forte de um poder judiciário munido de poderosas ferramentas de persecução patrimonial é capaz de dar ao exequente a chance de transformar a sentença em algo palpável, e, finalmente, obter a justiça mediante a materialização do seu direito declarado na forma de dinheiro que irá recompor seus prejuízos pretéritos da relação de emprego.

Esta ocultação só pode ser desfeita por meio do uso de ferramentas DE INFORMAÇÃO para localizar quais foram os métodos usados pelo devedor, rastreando as operações financeiras e movimentação dos bens, para então usar as ferramentas DE CONSTRIÇÃO capazes de trazer este patrimônio para o nome do devedor e utilizar para quitação do débito.

As principais FERRAMENTAS DE INFORMAÇÃO a disposição do judiciário são hoje:

▶ INFOJUD ▶ DOSSIÊ INTEGRADO/SPED ▶ JUCESP ONLINE ▶ CAGED ▶ INFOSEG ▶ SACI▶ SIASG/DW ▶ COAF ▶ CCS ▶ SIMBA ▶ CENSEC

As principais FERRAMENTAS DE CONSTRIÇÃO são:

▶ BACENJUD ▶ RENAJUD ▶ CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE – CNIB ▶ PENHORA ON LINE ▶ SERASAJUD

Somente o Juiz da causa tem acesso a estas poderosas ferramentas de INFORMAÇÃO e de CONSTRIÇÃO, e se não colocadas a disposição do credor, será o mesmo que não haver lhe reconhecido o direito na sentença, a qual ficará por completo esvaziada de sentido prático, trazendo descrédito ao poder judiciário como sendo um local de belas palavras mas sem nenhum resultado efetivo. O palácio do “ganha mas não leva”.

Assim, Excelência, requer e conclama esta especializada a mudar o status quo, e tornar o processo de execução cada vez mais eficaz e implacável contra aqueles que manobram por caminhos tortuosos, ocultando seu patrimônio das mais diversas formas.

O art. do CPC preceitua que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Assim, por conclusão lógica da lei, especialmente pela conjugação dos dispositivos legais mencionados acima, vê-se que não há óbice para que o Juízo, enquanto sujeito da triangularização processual, coopere para a obtenção das medidas executivas que satisfaçam as pretensões do Agravante, aliás, ao contrário, há expressa obrigatoriedade advinda do novel sistema de processo civil brasileiro.

Nesse viés, nota-se que qualquer hipótese de negativa da prestação jurisdicional relativa às medidas executivas que atendam os princípios basilares do Código de Processo Civil no âmbito da execução, fere pungentemente o direito de ação do Agravante, direito este de caráter fundamental, previsto no inciso XXXV do art. da Constituição Federal, segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

Ora, é evidente que as diligências almejadas afiguram-se muito menos onerosas ao magistrado, sendo excessivamente dificultosas ao exequente e até mesmo sendo possível considera-la impossível, uma vez que por meio das regras de experiência comum dispostas pelo art. 475 do CPC, e possível aferir que as instituições particulares possuem políticas de compliance no sentido de vedar em qualquer hipótese o fornecimento de dados de seus clientes a terceiros desprovidos de ordem judicial.

Aliás, ressalta-se que, sob a ótica da Lei Complementar n. 105 de 2001, o sigilo financeiro é instransponível sem decisão judicial permissiva.

Nesse viés, torna-se nítido que a decisão proferida pelo Juízo fls 150 não apenas veda o dever de colaboração entre as partes imposto pelo CPC, como também enseja, por via reflexa, em prejuízos de ordem constitucional, eis que sendo impossível a prática da diligência por ato extrajudicial, o Exequente vê-se sob a iminência de ter inviabilizado o seu direito de ação.

Logo, impõe-se rever a decisão impugnada a fim de que seja determinado pelo Juízo as diligência pleiteadas, medida que conforme será visto a seguir, privilegiará, inclusive o princípio da máxima eficácia da execução.

DILIGÊNCIAS JÁ REALIZADAS

1. ATO, DATA, FLS. (DESCREVA OS ATOS JÁ PRATICADOS, A DATA E FOLHAS PARA O JUIZ E O OFICIAL DE JUSTIÇA TEREM CONHECIMENTO “MASTIGADO” DO QUE VOCÊ JÁ DILIGENCIOU E DEMONSTRAR O QUE FALTA)

2. INCLUSÃO DOS EXECUTADOS

3. 1º BACEN PARCIAL, FLS. _______, QUE DEMONSTROU A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA FEITA PELO RÉU, TENDO SIDO ENCONTRADAS CONTAS BANCÁRIAS NA SEGUINTES INSTITUIÇÕES:

EM NOME DE ________

Nada consta

EM NOME DE -___________

Itaú Unibanco

EM NOME DE ________________

Banco Bradesco, XP Investimentos, Banco Itaú, Banco Original, Banco do Brasil, Banco Mercantil, CEF, Banco Santander, CCR PEMM

EM NOME DE ______________

Nada consta

4. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE A BUSCA PELO CCS RETORNOU COM PROCURAÇÃO DO RÉU ________PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA EM NOME _____________, e SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, fls. 82 E 83, 29/06/2019

5. 2º BACEN, FLS. 87, COM RESULTADO PARCIAL ENCONTRANDO CONTAS BANCÁRIAS EM NOME DOS NOVOS COMPONENTES DO POLO PASSIVO

_________

___________

6. PESQUISAS BASICAS, FLS. 93, 23/09/2019

RENAJUD (fls. 97)

- -______________- positivo

- os demais nada consta, entretanto, os próprios declaram propriedade de veículos no INFOJUD DIRPF/DIPF

ARISP

- __________

- os demais nada consta

INFOJUD

- ____________, declara ter um JEEP BRANCO e um CITROEN C3 PRATA

- ___________, declara ter um Ford Focus 2017 placas __________ em nome de ____________), ainda 50% da empresa _________________, E MOTOCICLETA HORNET 2009/2010 PRETA.

- ____________, declara ter 100% da empresa _____________, E 100% DA EMPRESA _________________, E 100% DA EMPRESA ____________________

7- ORDEM DE PENHORA DO BEM DE MATRÍCULA _______________

8- 2º ACORDO NOS AUTOS, fls. 151, 05/11/2019, COM DESCUMPRIMENTO JÁ EM FLS. 159 EM 05/02/2020

9- 3º BACEJ, SISBAJUD, FLS. 176, 13/10/2020

INCLUIDOS

________________________

10. 2ª CERTIDAO DE PESQUISAS BÁSICAS, FLS. 184, 09/04/2021 (APENAS COM RELAÇÃO A ____________ LTDA, ___________________

RENAJUD – resultado negativo para todos. Significa que os réus dilapidaram o patrimônio anteriormente encontrado, em franca atitude de FRAUDE A EXECUÇÃO.

Oque também chama a atenção é uma TRANSPORTADORA que não tem veículos registrados, outro indício de fraude.

ARISP – nada consta

INFOJUD – nada consta

11. CERTIDAO DE INCLUSAO NO CNIB, 31/05/201, FLS 190

12. CERTIDAO DE INCLUSAO NO SERASAJUD, FLS. 193, 01/06/2021

COMPONENTES DO POLO PASSIVO:

1- ____________________

O credor REQUER:

DAS PESQUISAS BACEN

Foram realizadas buscas em contas bancárias do executado pessoa física e jurídica, resultando negativo. Entretanto retornou também a informação de que os executados tem conta bancária em diversas instituições bancárias, o que parece um número bastante elevado para quem não tem movimentação nenhuma.

Além disso, recentemente foi implantado o sistema de repetição da ordem de bloqueio por 30 dias, o que ainda não foi implementado neste processo, e certamente é capaz de rastrear a movimentação bancária dos 12 reclamados em duas dezenas de contas bancárias já detectadas, possibilitando encontrar datas nas quais haja depósito de numerário, sendo pouco crível que TANTAS CONTAS estejam inativas.

Requer assim sejam oficiados os bancos para que apresentem os extratos do executado pelo período dos últimos 6 meses, de forma que se possa ter dados concretos sobre a real movimentação bancária, com valores e datas que permitam ao exequente traçar melhores estratégias de ação.

PENHORA DE VALOR EM EMPRESA DE CARTAO DE CREDITO E INTERMEDIADOR DE VENDAS Valores Fora do sistema BACEN:

Segundo a mais atualizada doutrina e jurisprudência é possível penhorar dinheiro oriundo de vendas online, feitas com cartão de crédito e intermediadores.

Este crédito é penhorável e equivale a penhora de FATURAMENTO da empresa.

Requer portanto ofício para as principais bandeiras de cartão de crédito, Mastercard, Visa etc para que informem existência de recebíveis ao executado e depositem nos autos.

Com efeito, atualmente é muito comum que devedores mantenham seus ativos financeiros fora do sistema atrelado ao Banco Central, justamente para evitar ser rastreado pelas pesquisas.

Assim, REQUER seja procedida busca patrimonial do devedor e de sua esposa em sistemas de pagamento eletrônico, como por exemplo:

Quanto ao pedido de penhora sobre valores em empresas de cartão de crédito e intermediadoras de vendas, primeiramente, expeça-se ofício à Agência da Receita Federal de Ourinhos/SP solicitando consulta à DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito - programa aprovado pela Instrução Normativa SRF nº 361 de 03 de Outubro de 2003), entregue pelas administradoras de cartão de crédito, visando identificar operações efetuadas com cartões de crédito de titularidade dos executados, nos últimos 12 (doze) meses.

IFOOD (Av Mofarrej, Número: 825 Complemento: GALPAO: 2-PARTE; CEP: 05.311-000 Bairro: Vila Leopoldina Municipio: São Paulo UF: SP Telefone: (11) 3168-5353 Endereço Eletrônico: gvf@gfa.com.br, CNPJ 14.XXXXX/0002-02)

UBER EATS CENTROS DE ATENDIMENTO UBER

SÃO PAULO Lapa Av. Comendador Martinelli, 342

Barra Funda Rua Júlio Gonzalez, 132 – 30º andar

Santo Amaro Rua Frei Damião, 805

GERENCIANET (09.XXXXX/0003-80 – FILIAL, Avenida Paulista Número: 1337 Complemento: SALA 91 CEP: 01.311-200 Bairro: Bela Vista Município: São Paulo UF: SP Telefone: (31) 3603-0800 Endereço Eletrônico: corporativo@gerencianet.com.br)

MERCADO PAGO (Número de inscrição 10.XXXXX/0001-91 MATRIZ Data e abertura 22/12/2008 Endereço eletrônico CONSULTASMLB@MERCADOLIVRE.COM Telefone 11 25434155 11 5053990 IMPRIMIR Nome empresarial MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Nome de fantasia Natureza jurídica 2062 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENTIDADES EMPRESARIAIS CNAE 82911 - ATIVIDADES DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES CADASTRAIS Logradouro AV DAS NACOES UNIDAS 3000 Número 3003 Complemento PARTE E CEP Bairro/Distrito BONFIM Município OSASCO UF

PAGSEGURO, (Número de inscrição 08.XXXXX/0001-01 MATRIZ Data de abertura 20/12/2006 Endereço eletrônico L-PAGSEGURO-TRIBUTÁRIO@UOLINC.COM Telefone 11 33396300 11 30388474 IMPRIMIR Nome empresarial PAGSEGURO INTERNET S.A. Nome de fantasia Natureza jurídica 2054 - SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA ENTIDADES EMPRESARIAIS CNAE 66193 - ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE Logradouro AV BRIGADEIRO FARIA LIMA Número 1384 Complemento ANDAR 4 - PARTE A CEP Bairro/Distrito JARDIM PAULISTANO Município SÃO PAULO UF SP)

PAYPAL (Número de inscrição 10.XXXXX/0001-66 MATRIZ Data de abertura 27/05/2009 Endereço eletrônico LMEDOLA@PAYPAL.COM Telefone 11 28999100 11 38864882 IMPRIMIR Nome empresarial PAYPAL dO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. Nome de fantasia Natureza jurídica 2062 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENTIDADES eMPRESARIAIS CNAE 82997 - ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS pRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE logradouro AV PAULISTA Número 1048 Complemento ANDAR 8 ANDAR 13 CEP Bairro/Distrito BELA VISTA Município SÃO PAULO UF SP)

Requer ofício as principais intermediadoras de pagamento, Pagseguro, MercadoPago, Picpay E OUTRAS DE CONHECIMENTO DO JUÍZO etc com a mesma finalidade.

PENHORA E LEILÃO DOS IMÓVEIS

Conforme consta dos autos, houve a penhora do imóvel de matrícula __________________.

Assim, requer seja levado a hasta pública.

Termos em que

Pede deferimento

THIAGO BONATTO LONGO

OAB SP 220.148

  • Publicações2
  • Seguidores3
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoModelo
  • Visualizações7913
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/novas-pesquisas-em-execucao-trabalhista/1287437406

Informações relacionadas

Diéssica Brizola Pereira, Advogado
Modeloshá 2 anos

Petição Intermediária em Execução - Busca de bens

Adriana Sodre, Advogado
Modelosano passado

Petição em Execução

Dalisson Miranda, Advogado
Modeloshá 2 anos

[Modelo] Pedido de busca no sistema SNIPER, o novo sistema de execuções do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Advdoc Documentos
Modeloshá 2 anos

Modelo 2021 - Petição Medidas Executivas

Roseane Leopoldina Diniz, Advogado
Modeloshá 3 anos

Modelo de andamento processual - Trabalhista

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)