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20 de Maio de 2024

Parecer Jurídico

Publicado por LAFAYETTE ADVOCACIA
ano passado
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PARECER JURÍDICO SOBRE ________

EMENTA: ________

INTERESSADO: ________

DATA: ________

1.RELATÓRIO

Trata-se de parecer sobre ________ .

As condições da presente análise envolvem ________ .

É o Relatório, passa-se ao parecer opinativo.

2. FUNDAMENTOS JURÍDICOS

O direito relacionado ao objeto do presente parecer vem primordialmente estruturado na Lei nº ________ , em especial em seu Art. ________ que assim dispõe: ________ .

Ou seja, diante do ________ , como já destacado anteriormente, a melhor técnica jurídica orienta para ________ conforme precedentes sobre o tema:

________

Cabe destacar que apesar da existência de precedentes desfavoráveis à presente tese, elas não se aplicam ao presente caso, pois ________ .

Ademais, este é o entendimento majoritário na doutrina:

________

Nesse sentido, a melhor orientação é no sentido de ________ .

3. CONCLUSÕES

Considerando todo o abordado, em especial pelo ________ .

Portanto, tem-se como conclusão ao presente parecer que o mais indicado, pela análise jurídica realizada, é que ________ .

Salvo melhor entendimento, é o parecer.

RIO DE JANEIRO,___, ____________, 2022

MONIQUE LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA MONTEIRO

OAB/RJ 220.489

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