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1 de Março de 2024

Petição - Alimentos - Fixação - indicios de renda informal - aviso prévio - Majoração Alimentos

Redes sociais - exteriorização de riqueza, ocultação financeira - outros fil

há 18 dias
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

AUTOR: MARIA DE TAL

REQUERIDO: JOSE DE TAL

      MARIA DE TAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua Advogada, que está subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar sua MANIFESTAÇÃO SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS, nos termos que seguem:

      A parte autora foi intimada para se manifestar sobre os novos documentos juntados pela parte REQUERIDA, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

      Após uma análise minuciosa desses documentos, constatamos que sua eficácia para comprovar a necessidade de redução dos alimentos em favor da autora é, no mínimo, questionável.

      Os documentos apresentados incluem aviso prévio de dispensa do empregador, cópia de sua CTPS e certidão de nascimento de sua filha recém-nascida. Entretanto, é imperativo ressaltar que tais elementos não têm o poder de atestar qualquer impossibilidade por parte do requerido na prestação de alimentos.

      Isto porque, ao longo do processo, tornou-se evidente que ele tem habilmente ocultado sua real situação financeira.

     Destaco, inicialmente, que a alegação do nascimento de sua filha pode ser considerada apenas como um ponto de partida para a discussão sobre a redução dos alimentos solicitados, sendo fundamental a efetiva comprovação pelo alimentante de sua verdadeira situação financeira.

     Já em relação às cópias de sua CTPS e à declaração de aviso prévio anexadas, apesar de sugerirem a inexistência de vínculo formal, não condizem com a realidade financeira do requerido.

     Este descompasso entre as declarações formais e a realidade foi claramente evidenciado ao longo do processo pela parte autora, conforme se observa nas fotos apresentadas (ev. 1). O requerido ostenta em redes sociais um padrão de vida que claramente não se alinha com a renda declarada neste juízo, revelando, inclusive, outras fontes de renda, mesmo que informais.

    É relevante salientar que, mesmo diante da ausência de formalidade empregatícia, nas redes sociais, o requerido oferece uma variedade de serviços, tais como:

· GESTOR DE RECURSOS
· ASSESSORIA EM EQUIDEOS MACHADORES
· PRATICANTE DE EQUITAÇÃO ESPORTIVA
· LEILOEIRO RURAL

(incluir fotos - perfil das redes sociais que oferecia os serviços)

     Ademais, o requerido optou por não apresentar seus extratos bancários e a declaração do Imposto de Renda, recursos que poderiam refutar a alegação de outras rendas não declaradas. Em vez disso, bloqueou suas redes sociais, demonstrando ciência de que a sustentação de nossa defesa repousa em sua realidade de vida, substancialmente diferente da declarada.

     Por fim, é crucial destacar que o pleito do réu de 15% do salário-mínimo não atenderia sequer às necessidades mais básicas da menor. Dessa forma, diante dos INDÍCIOS DE RENDA INFORMAL apresentados pelo demandado, a parte autora solicita veementemente a manutenção dos alimentos provisionais no patamar de 30% do salário-mínimo, com a expectativa de que sejam posteriormente convertidos em definitivos.

     Acreditamos que este pedido reflete de forma justa e equitativa as circunstâncias apresentadas nos autos.

Nestes termos pede deferimento.

ADVOGADO

OAB/UF XXXXX

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