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19 de Julho de 2024

Termo de Mediação (Modelo)

há 4 anos
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Pelo presente Termo de Mediação,

a. (NOME, QUALIFICAÇÃO DA PARTE, REPRESENTANTES LEGAIS E EVENTUAIS PROCURADORES);

b. (NOME, QUALIFICAÇÃO DA PARTE, REPRESENTANTES LEGAIS E EVENTUAIS PROCURADORES).

Resolvem contratar a adoção do procedimento de mediação para a resolução de conflito entre as partes, conforme a seguir exposto.

1. As partes nomeiam para a função de mediador (NOME DO (S) MEDIADOR (ES), PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, NÚMERO DO REGISTRO GERAL, NÚMERO DO CPF, DOMICÍLIO E REFERÊNCIA DA ENTIDADE A QUE PERTENCE, SE FOR O CASO).

1.1. O mediador aceita a função que ora lhe é atribuída, obrigando-se a manter sigilo de toda e qualquer informação, documentos, papéis em geral, enfim tudo que lhe seja entregue, apresentado ou chegue ao seu conhecimento em razão do procedimento de mediação aqui contratado.

1.2. A obrigação de sigilo acima mencionada também é assumida pelas partes.

1.3. O descumprimento da obrigação de sigilo por qualquer das partes ou pelo mediador implicará a responsabilidade civil e criminal.

2. O objeto da mediação é o seguinte: (IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DA MEDIAÇÃO).

3. A mediação será conduzida em.............. (IDENTIFICAR LUGAR DO PROCEDIMENTO E DAS REUNIÕES DA

MEDIAÇÃO).

4. As comunicações decorrentes da mediação, entre as partes e entre mediador e partes será feita por meio de.......

(ESPECIFICAR FORMA DE COMUNICAÇÃO)

5. As partes desde já autorizam a co-mediação, desde que previamente discutida e deliberada entre mediador e partes a forma e valor da remuneração do co-mediador.

6. Mediador e partes fixam o prazo de.......... dias para a conclusão da mediação, prazo esse que poderá ser

prorrogado uma única vez por........ dias, desde que haja pedido do mediador ou das partes nesse sentido.

7. As partes concordam em remunerar o mediador por hora trabalhada, à taxa horária de R$......(.....).

7.1. (ESTABELECER RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DA MEDIAÇÃO E DE CUSTOS).

8. Na hipótese de qualquer das partes não mais desejar a continuidade do procedimento de mediação, deverá notificar por escrito a outra parte e o mediador, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.

9. A desistência e encerramento da mediação não outorgará a qualquer das partes direito à indenização a qualquer título, nem poderá ser utilizada como argumento em eventual processo judicial.

(nome da cidade), de (mês) de (ano) Parte

Parte Mediador

Testemunhas 1.

2.

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4 Comentários

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Olga Souza
1 ano atrás

Ola, gosto bastante dos artigos aqui postados .pois muito contribui para o nossa dia a dia na área jurídica. PARABÉNS... ao autor dos textos. pois com certeza venho aqui sempre que posso em busca de mais conhecimentos. gratidão! continuar lendo

Agradeço de coração.
Estamos a disposição para tirar as duvidas ou algum esclarecimento continuar lendo

Tainá Borges
2 anos atrás

Excelente modelo! continuar lendo

Rosana Carmo
4 meses atrás

Agradeço o conteúdo disponibilizado pelo Jusbrasil.
Sou Administradora, não sei nada sobre Direito, mas estou fazendo curso de Mediacao de conflitos e estou me orientando pelo material de vocês.
Parabéns e obrigada! continuar lendo