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25 de Junho de 2024

Testamento particular

Publicado por Carolina Rodrigues
ano passado
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Eu, NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo),

Estando em perfeito juízo e em pleno gozo de minhas faculdades mentais, livre de qualquer sugestão, induzimento ou coação, pelo presente instrumento, escrito por meio eletrônico e em seguida impresso, deliberei pela elaboração de meu TESTAMENTO na presença das três testemunhas abaixo nomeadas, qualificadas e que assinam,

NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo),

NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo),

NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo),

e sob a regência do Código Civil (Lei nº 10.406/02), em especial os artigos 1.876 a 1.880, mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas, eu deliberei meu testamento conforme segue:

Conforme o parágrafo 1º do artigo 1.857 do Código Civil, não poderá ser incluído no testamento a parte da herança referente aos herdeiros necessários.

(Se não tem herdeiros necessários)

Nesses termos, visto que eu não possuo descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro (a) vivos, de modo que da minha livre e espontânea vontade disponho por este testamento a totalidade de meus bens.

(Se tem herdeiros necessários vivos)

Nesses termos, visto que eu possuo herdeiros necessários vivos, conforme qualificados abaixo, não podendo dispor de todo o meu patrimônio, disponho em testamento a parte disponível do meu patrimônio, conforme a disposição do presente instrumento.

(Se tem herdeiros necessários vivos)

I - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS

I.I. - Tenho herdeiros necessários nos moldes do artigo 1.845 do Código Civil.

Qualificação dos herdeiros necessários:

(Indique se é cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente)

NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

(Se algum dos herdeiros necessários do testador cometeu contra ele alguma hipótese de deserdação E gostaria de reabilitá-lo)

I.II. E, apesar do herdeiro NOME, grau de parentesco: ___, ter _____, eu o reabilito por este instrumento.

(Se algum dos herdeiros necessários do testador cometeu contra ele algumas hipótese de deserdação E gostaria de deserdá-lo)

I.II. E, desejo deserdar NOME, grau de parentesco: ___, visto que _____.

(Se o testador deseja instituir herdeiros testamentários ou universais)

II - DO HERDEIRO TESTAMENTÁRIO

Concorrendo a um quinhão hereditário dentro da minha universalidade de bens disponíveis, nomeio como herdeiro:

(Se pessoa física)

__% a:

NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

Contudo, o herdeiro apenas receberá a herança com a seguinte condição: ____.

Se o herdeiro supracitado não receber a herança, por qualquer motivo, a sua quota será destinada (a seus herdeiros) (à seguinte pessoa ___) (ao acervo hereditário).

(Se herdeiro será pessoa física ainda não concebida)

Filhos ainda não concebidos de NOME, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

Contudo, o herdeiro apenas receberá a herança com a seguinte condição: _____.

Se o herdeiro supracitado não receber a herança, por qualquer motivo, a sua quota será destinada (a seus herdeiros) (à seguinte pessoa ___) (ao acervo hereditário).

(Se pessoa jurídica)

NOME EMPRESARIAL-SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU EIRELI-RAZÃO SOCIAL, CNPJ nº ____, com sede em ___ (endereço completo).

Contudo, o herdeiro apenas receberá a herança com a seguinte condição: _____.

Se o herdeiro supracitado não receber a herança, por qualquer motivo, a sua quota será destinada (a seus herdeiros) (à seguinte pessoa ___) (ao acervo hereditário).

(Caso o herdeiro escolhido não possa receber a herança E essa deverá ser destinada a outra pessoa)

(Se pessoa física)

NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

(Se herdeiro “substituto” será pessoa física ainda não concebida)

Filhos ainda não concebidos de NOME, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

(Se pessoa jurídica)

NOME EMPRESARIAL-SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU EIRELI-RAZÃO SOCIAL, CNPJ nº ____, com sede em ___ (endereço completo).

(Se o testador deseja instituir herdeiros testamentários ou universais)

III - DO LEGATÁRIO

De acordo com os artigos 1.912 e seguintes do Código Civil, concorrendo a bens específicos a seguir determinados, nomeio como legatário (s):

Para ele (a) serão deixados os seguintes bens: ________

(Se pessoa física)

NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

Contudo, o legatário apenas receberá o legado com a seguinte condição: ____.

Se o legatário supracitado não receber o legado, por qualquer motivo, ele será destinado (a seus herdeiros) (à seguinte pessoa ___) (ao acervo hereditário) (aos demais legatários).

(Se legatário será pessoa física ainda não concebida)

Filhos ainda não concebidos de NOME, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

Contudo, o legatário apenas receberá o legado com a seguinte condição: _____.

Se o legatário supracitado não receber o legado, por qualquer motivo, ele será destinado (a seus herdeiros) (à seguinte pessoa ___) (ao acervo hereditário) (aos demais legatários).

(Se pessoa jurídica)

NOME EMPRESARIAL-SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU EIRELI-RAZÃO SOCIAL, CNPJ nº ____, com sede em ___ (endereço completo).

Contudo, o legatário apenas receberá o legado com a seguinte condição: ____.

Se o legatário supracitado não receber o legado, por qualquer motivo, ele será destinado (a seus herdeiros) (à seguinte pessoa ___) (ao acervo hereditário) (aos demais legatários).

(Caso o herdeiro escolhido não possa receber a herança E essa deverá ser destinada a outra pessoa)

(Se pessoa física)

NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

(Se legatário “substituto” será pessoa física ainda não concebida)

Filhos ainda não concebidos de NOME, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

(Se pessoa jurídica)

NOME EMPRESARIAL-SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU EIRELI-RAZÃO SOCIAL, também denominada , CNPJ nº ____, com sede em ___ (endereço completo).

(Se o testador deseja reconhecer filhos não registrados)

IV - DO RECONHECIMENTO DE FILHOS

Reconheço como sendo meu filho (a):

NOME, nascido em: __/__/__, na cidade de ___/estado ___.

(Se o testador tem filhos menores de idades)

V - DA TUTORIA DOS MEUS FILHOS MENORES

No caso de meus filhos menores de idade se tornarem órfãos com a ocasião da minha morte, nomeio desde já como tutor:

NOME, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

(Se gostaria de incluir tutor substituto)

Caso o tutor nomeado não assuma a tutela, nomeio como tutor substituto:

NOME, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

(Se o testador gostaria de dispor parte dos bens da herança para constituir uma nova fundação)

VI - DA CONSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO

Desejo constituir uma fundação, de nome: ___, para fins de ___.

Nesses termos, nomeio como responsável para a elaboração do estatuto da Fundação e sua administração:

NOME, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

Para fins de constituição da Fundação, indico que deverá ser aplicado o seguinte bem:

____.

Se o bem for insuficiente para constituir a Fundação, eles será destinado (à fundação OU ___ OU que se proponha a fim igual ou semelhante) (ao acervo hereditário) (à seguinte pessoa ___).

(Se o bem for insuficiente para constituir a Fundação E for destinado a outra pessoa)

NOME, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

(Se o testador gostaria de apresentar disposições sobre seu enterro ou sobre bens pessoais e de pouco valor)

VII - DOS CODICILOS

De acordo com o artigo 1.881 do Código Civil, desejo fazer disposições especiais sobre:

a. meu enterro, b. meus bens de pouco valor e de uso pessoal:

(Se gostaria de fazer disposições sobre enterro)

a. Do enterro

Desejo que meu enterro seja feito da seguinte forma: _______.

(Se gostaria de fazer disposições sobre bens de pouco valor e de uso pessoal)

b. Dos bens de pouco valor e de uso pessoal

Desejo dispor dos bens de pouco valor e de uso pessoal da seguinte forma:

NOME, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº _____, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

Para ele (a) serão deixados os seguintes bens: ________

(Se o testador gostaria de indicar um testamenteiro)

IX - DO TESTAMENTEIRO

Nomeio como testamenteiro, a fim de executar este testamento desde a abertura de minha sucessão:

NOME, portador (a) do RG inscrito sob nº ____, expedido por ___ (Exemplo: SSP/SP), do CPF inscrito sob o nº ___, residente e domiciliado em ____ (endereço completo).

O testamenteiro deve cumprir as disposições testamentárias no prazo indicado, prestar contas do que recebeu e despendeu a validade do testamento.

Será dada a seguinte recompensa pelos serviços do testamenteiro: ______.

(Se esse testamento é o primeiro testamento a ser feito pelo testador)

Declaro esta ser minha declaração de última vontade e o meu primeiro testamento, não havendo nenhum outro testamento anterior.

(Se esse testamento não é o primeiro testamento a ser feito pelo testador E o anterior deve ser revogado)

Declaro esta ser minha declaração de última vontade e revogo, por este, todo e qualquer testamento anterior.

(Se esse testamento não é o primeiro testamento a ser feito pelo testador E é uma complementação)

Declaro que este testamento é realizado em caráter complementar às manifestações últimas de vontade anteriores deste testador, apenas as revogando naquilo em que lhe for contrário.

Nada mais tendo a lavrar, dou por bom, firme e valioso a todo tempo, e por encerrado o presente testamento, rogando às autoridades competentes que o cumpram e o façam cumprir tal como nele se contém e se declara. Em conformidade da lei, declaro que li o presente testamento na íntegra na presença das (03) três testemunhas previamente qualificadas, as quais poderão confirmar em juízo.

Logo após a minha morte, o presente testamento deverá ser levado a registro, inscrição e cumprimento competentes.

Dou, assim, por concluído este meu testamento particular.

Recife, xx de janeiro de 2023.

Nome do testador

TESTADOR

TESTEMUNHAS:

1) __________________________________

Nome:

2) __________________________________

Nome:

3) __________________________________

Nome:

  • Sobre o autor"Quem acredita sempre alcança"
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