Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
30 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Um ENSAIO sobre o atual 'tecnicismo constitucional' e o 'neoestatismo tecnocrático de direito' que vivemos.

    O 'novo normal' que habita nossa atual ordem jurídica baseada no 'tecnicismo constitucional', característico do atual 'neoestatismo tecnocrático de direito' que vivemos.

    Publicado por Adam Telles de Moraes
    há 4 anos
    Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

    Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

    Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

    Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

    1º) INTRODUZIR sobre breve síntese a respeito:

    - noções prévias da 'natureza humana' (definir bibliografia ... escola cosmológica, teleológica etc)

    - a 'auto preservação dos próprios interesses' como 'fundamento existencial de validade' de suas 'ações protecionistas', como um ser natural individual como qualquer outro e seu diferencial na inteligência (racional (analítica, adaptativa) e emocional), do ponto de vista exclusivamente 'científico evolucionário' (atualmente admitido);

    - noções prévias da 'história da filosofia' (definir bibliografia; DEMAIS PENSADORES MAIS RELEVANTES, em especial os 'GNOSTICISTAS', 'VOLUNTARISTAS', 'POSITIVISTAS', 'RELATIVISTAS' e da 'ESCOLA DE FRANKFURT' da 'TEORIA CRÍTICA' e, em contra partida, os 'ESCOLÁSTICOS' - Sto. Tomás de Aquino e 'Santo Agostinho') ;

    - e as discussões filosóficas mais relevantes da busca do ser humano, como indivíduo, na "agregação", visando "mais segurança";

    - atributo natural agregativo da condição humana e sua tendência natural própria (ou artificial) ao 'sedentarismo', a 'urbanidade' e a 'zona de conforto', em superação ao ambiente natural perante os demais seres;

    - noções prévias de 'teoria geral do estado' (definir bibliografia) ;

    - sua existência essencialmente social como indivíduo inerente a uma coletividade, sob o risco de ser um 'malan fortuna';

    - a consequência do 'ubi societatis ibi jus': o fim da 'liberdade individual plena' pelo advento do 'poder' pelos 'mais fortes' ('kratos' - estratégia - política) e a busca de 'limites' pelos 'indivíduos mais fracos' ('jus' - ética - 'moral' e 'direito') através dos 'talentos' ('padeia' - 'estética' - 'liderança');

    - noções prévias de 'acoplamento estrutural dos subsistemas sociais' e a 'teoria geral do conhecimento' (Marcelo Neves e Niklas Luhman);

    - a estratégia, a ética e a estética ao longo da história universal, meio as civilizações (orientais e ocidentais; antiguidade, medievo, modernidade);

    - a ética, a moral e o direito nas civilizações ocidentais antigas e medievais: o surgimento da ideia de 'normatividade' ('normalidade'), através da 'legalidade' ("consuetudinária" ou "legal");

    - noções prévias da 'escola moderna do direito', da 'tridimensionalidade do direito positivo' (Miguel Reale e Del Vechio), das 'grandes revoluções culturais' (Ferdinandi Malatesta);

    - os 'movimentos constitucionalistas embrionários' e a 'tridimensionalidade do direito positivo' nos 'processos revolucionários históricos' (do absolutismo a antropologia liberal moderna - entre a magna carta às revoluções industrial, ideológica e nacionalista);

    - o surgimento dos direitos fundamentais ('liberdades públicas fundamentais') e os movimentos constitucionais modernos (clássicos) no mundo ocidental: aspectos filosóficos, políticos e jurídicos e seus pensadores mais relevantes;

    - noções prévias da 'teoria dos sentimentos morais' e a 'mão invisível' (Adam Smith) do 'ação humana', 'burocracia', 'teoria e história' (Von Mises) da 'ordem espontânea' (Hayak) e PRINCIPAIS OBRAS (Murray Routhbard; Friedrich Engels; Karl Marx; G. K. Chesterton; Max Weber; Hans-Hermann Hoppe; Frank Karsten; Karel Beckman; Bertrand de Jouvenel; Benjamim Wiker, Scott Hahn; José Ortega y Gasset; Roger Scruton; Arthur Schopenhauer; Olavo de Carvalho; Wolfgang Smith; C. S. Lewis ; Eric Voelegin; Ion Mihai Pacepa; Ronald J. Rychlak; Matthew D'Ancona; Edmund Burke e outros);

    - a globalização do modernismo a contemporaneidade (do colonialismo ao globalismo): principais aspectos culturais, econômicos, políticos, sociais e jurídicos (e na teoria geral da constituição: a norma constitucional e seus sentidos em evolução) e atuais questões tópicos-problemáticas e desafios normativos-concretizadores.

    1º) INTRODUZIR com TODO o TÓPICO do 'Panorama global do aprimoramento da jurisdição na

    evolução do Estado de Direito' (Processo civil. Curso de Direito Processual Civil - Vol. I - Humberto Theodoro Júnior - 2018 - PÁG. 218 à 222).

    2º) O início do atual liberalismo constitucional baseado no 'wellfare state', a partir de 05/11/1988 e a CRFB/88.

    Estado Democrático de Direito e Wellfare state; Crises políticas; Crises federativas; Crises dos poderes; Patrimonialismo protecionista brasileiro; Desarmamento civil; Crises econômicas; Crises de segurança pública; Crises de corrupções ('Mensalão e Lava Jato); Descredibilidade social das iniciativas (públicas e privadas); Ineficiência da máquina administrativa estatal; Violações das liberdades públicas fundamentais; Estados de Coisa Inconstitucional; Pós positivismo e o 'papel iluminista do STF'; Ativismo judicial; Judicialização das políticas públicas; Jurisdição Constituição; Stare decisis; Totalitarismo constitucional;

    3º) A justificativa das 'fake news' para intervenção estatal e regulatória (classe jornalista e científica - seletiva, de algumas iniciativas e centros acadêmicos específicos...), mediante lei dada por atos normativos normativos infraconstitucionais e secundários infralegais, em restrição ao exercício de liberdade de pensamento e expressão (libertou speach), sob a justificativa de associá-las a 'hate speach' (jurisprudência e doutrinas jurídicas a longa data, equiparadas e nacionais nesse sentido...), para a implementação de 'conselhos técnicos de informações' (para avaliar e controlar demais publicações das redes sociais, nos termos do marco regulatório da internet (ou seja: 'censores'; 'censura"e 'ministério da verdade'...).

    Mais uma prova de que o 'liberalismo' resta superado diante do 'TECNICISMO CONSTITUCIONAL',esmo quando em desafio a própria literalidade dos direitos e garantias constitucionais fundamentais individuais e coletivas, do art. 5, IV e seguintes da CRFB/88!

    4º) Evento COVID19: Síntese do denominado '1 golpe mundial' é esse:

    Todas as iniciativas metacapitalistas já possuem reservas o suficiente parasemanterem e não dependerem das atividades econômicas globais que, em nome de um problema pandêmico (provavelmente 'virtual'...), justificou total intervenção legal pelos demais estados democráticos ocidentais e do resto do mundo (já rotatória e subdesenvolvido...), por meio dos seus bancos centrais (organizações econômicas nacionais de raciocínio keynesiano e soviético - especialmente o 'FED'...), de maneira que, ao cessar todas as atividades econômicas, o micro e pequeno empreendedor da classe média simplesmente irá falir e, antes que isso ocorra, os bancos centrais e seus fundos de desenvolvimentos oferecem empréstimos a juros quase zero (mas não amortizados - podem aumentar em provável inflamação futura...) ou 'auxílios assistências' (sob a mesma dinâmica...) a todos que não estão podendo trabalhar, desistimulando a iniciativa privada, o empreendimento, a busca de trabalho no mercado de trabalho e justificando permanentes auxílios e renegociações daqueles da 'classe média', que agora são vassalos do estado, por meio dos bancos centrais, os quais a maioria de nós hipotecamos nossas 'liberdades públicas fundamentais' por 'segurança jurídica', políticas econômicas assistencialista permanentes', '#FiqueEmCasa' e 'controle social completo'.

    5º) Consequências:

    Superação das liberdades públicas fundamentais; Superação do liberalismo e do Wellfare state; TECNICISMO Constitucional'; NEOESTATISMO; Estado TECNOCRÁTICO de direito;"DECISÕES POLÍTICAS FUNDAMENTAIS"baseadas na"SEGURANÇA JURÍDICA"(neokantiana) pelo guarda da Constituição ("NEW PREFERED POSITION"); Supremacia técnica do Judiciário. Primazia da discricionariedade técnica do agente administrativo funcional perante a discricionariedade ideológica do agente político; CRITÉRIO TECNOCRÁTICO para o EXERCÍCIO dos PODERES CONSTITUCIONAIS - CRÍTICAS: Norma constitucional - retorno ao sentido sociológico - validade convalidar apenas com sua identidade junto aos desígnios dos FATORES REAIS DO PODER, com o AVAL do STF (GUARDA da CONSTITUIÇÃO). POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS na TEORIA GERAL DO ESTADO BRASILEIRO e no MODELO ESTATAL BRASILEIRO - 'ESTADO DE JUSTIÇA' ou 'ESTADO RESIDUAL' ('ESTADO?'...). Retorno a pauta de debates jurídicos sobre o" jusnaturalismo "e a" desobediência civil "- a ultima racio do liberalismo constitucional clássico.

    6º) CRÍTICAS e SOLUÇÕES: O ARMAMENTO CIVIL (JÁ CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO...)" EFETIVO "(eliminação das burocracias junto ao DPF e ao MDef; e fomento de políticas públicas a empresas nacionais armamentista s (Tauros; Imbel etc) voltados ao cidadão capaz e minimamente habilitado); fomento de políticas públicas ao aculturamento de LIBERDADES PÚBLICAS e TÉCNICAS de DEFESA PESSOAL e SOBREVIVENCIALISMO; fomento de políticas públicas ao DEBATE, na COMUNIDADE JURÍDICA NACIONAL (por institutos próprios para esses fins...; em CONCORRÊNCIA ao IBDC e outros centros acadêmicos...) a respeito da tese do 'JUSNATURALISMO'; a referida tese como fundamento jurídico de validade para a prática LEGÍTIMA da DESOBEDIÊNCIA CIVIL, quando diante de eventual DESCRUMPRIMENTO da LITERALIDADE do TEXTO CONSTITUCIONAL, em consequência de eventual 'tecnicismo' Constitucional' praticado por parte das nossas 'instituições democráticas' (que são órgãos administrativos compostos por cargos públicos não eletivos, baseados em atividades definidas por 'discricionariedades técnicas', em superação a decisões políticas fundamentais decorrentes da escolha conveniente e oportuna de discricionariedades ideológicas dadas por chefes do executivos e parlamentares recentemente eleitos (últimas eleições gerais de 2018, no cenário político brasileiro...).

    - noções prévias sobre o" jus humanismo normativo "conforme links abaixo a seguir (ainda de difícil pesquisa):

    --- https://jus.com.br/artigos/53249/o-jus-humanismo-normativo

    --- file:///C:/Users/pt2344/Downloads/4510-20114-1-PB.pdf

    --- https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6574

    (*) Trata-se de um 'ensaio'. Esse material será revisto diversas vezes em futuros próximos para realização de prováveis trabalhos acadêmicos a respeito, a título de repositório.

    #PensemosARespeito

    • Sobre o autorCompromisso com os interesses dos nossos clientes...
    • Publicações233
    • Seguidores25
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoModelo
    • Visualizações59
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/um-ensaio-sobre-o-atual-tecnicismo-constitucional-e-o-neoestatismo-tecnocratico-de-direito-que-vivemos/882778962

    Informações relacionadas

    Tribunal de Justiça do Paraná
    Peçamês passado

    Petição Inicial - TJPR - Ação de Indenização por Danos Morais por Propagação de Fake News e Difamação - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação de Dano em Razão de Publicações Falsas - Fake News - em Rede Social - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais em Razão do Compartilhamento de Fake News - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Vinicius Barbosa, Advogado
    Modeloshá 7 anos

    [Modelo] Ação de indenização por danos morais decorrentes de publicação em rede social

    Tayrine Queiroz, Advogado
    Artigoshá 8 anos

    Marco Civil da Internet: um estudo da sua criação sob a influência dos direitos humanos e fundamentais, a neutralidade da rede e o interesse público versus privado

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)