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Tikal Tech
há 5 horas

5 motivos para trabalhar como Correspondente Jurídico

A importância do Correspondente Jurídico O Correspondente Jurídico é um profissional de extrema importância no ecossistema do Direito, pois o mesmo atende as necessidades de seu contrante...

Caio Rivas, Advogado
há 1 hora

Cabral é condenado a 45 anos de prisão por crimes investigados na Operação Calicute

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nesta quarta-feira (20) por crimes investigados pela Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato. Cabral foi condenado a 45 anos e 2...

Inadimplente poderá ter multa de até 50% do valor pago se desistir da compra do imóvel

O mercado imobiliário é um dos que mais calculam baixas nas vendas em função no momento de retração que vive o país. Dessa forma, a desistência na aquisição do imóvel é uma realidade mais recorrente....

Negado pedido para proibição de espetáculo teatral "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu"

"E, sem citar um único artigo de lei, vamos garantir a liberdade de expressão dos homens, das mulheres, da dramaturga transgênero e da travesti atriz, pelo mais simples e verdadeiro motivo: porque...

Vanessa Avelar, Advogado
há 5 horas

FGTS - Lei Complementar nº 100/2007

Recentemente o STF através de seu Ministro Teori Zavascki aceitou a Repercussão Geral no Recurso Extraordinária nº 765.320 RG/MG. A ação originária deste recurso é um caso semelhante ao dos...

Douglas Barreto, Advogado
há 10 horas

Mesmo vencida, CNH vale como documento de identificação em todo o país

Uma boa notícia para quem, assim como eu, já passou por algumas situação constrangedoras em alguns departamentos da Administração Pública. Agora, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser...

É válida cláusula que admite atraso em imóvel comprado na planta em até 180 dias

No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção — como eventos da natureza, falta de mão de obra e escassez de insumos — tornam válida a...

Edicelia Lemos, Advogado
há 6 horas

Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto

A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de contrato de trabalho. A decisão é da Terceira Turma do...

Ponto Jurídico
há 9 horas

Tribunais decidem que o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz deve ser restituído

O $ que escorre pelas suas mãos! Da mesma forma que não deixamos a torneira de casa aberta, não deixamos a luz acesa sem necessidade, não jogamos fora alimentos frescos, não podemos deixar de atentar...

Edicelia Lemos, Advogado
há 6 horas

TST:Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um comandante demitido por ocasião da reestruturação societária da...