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Luciana Salles, Advogado
há 11 horas

Inventário x Planejamento Sucessório: Como facilitar a transmissão de bens imóveis por meio da pessoa jurídica

A criação de uma pessoa jurídica pode ser utilizada como ferramenta de planejamento sucessório para aqueles que pretendem evitar que a família tenha os custos e desgastes de um processo de...

Cintia Zeferino
há 3 horas

Advogado trabalhista poderá acompanhar audiência e emitir boleto por aplicativo

Boa parte das funções que o advogado tem que exercer na Justiça do Trabalho podem agora ser feitas pelo celular. Nesta semana foi lançado o e-JT, aplicativo que permite checar a movimentação de...

Edmar Oliveira, Advogado
há 8 horas

O BPC (LOAS) vai ficar de fora da reforma da previdência?

A proposta da reforma da Previdência aumenta a idade de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 65 para 70 anos e desvincula o seu valor do salário mínimo. Vários deputados da base do...

Negativa de cobertura em parto de emergência gera indenização por dano moral

Recusa em parto de emergência gera dano moral a Plano de Saúde. Caracteriza dano moral a recusa, por parte do plano de saúde, de cobertura de parto de urgência, antecipado por complicações...

Senado
há 21 horas

Isenção de IPI na compra de carros poderá abranger toda pessoa com deficiência

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos poderá ser estendida a todas as pessoas com deficiência. Esse é o teor de um projeto (PLS 28/2017) que está em análise...

Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, no dia 10 de fevereiro, entendimento a respeito do cálculo da parcela das atividades...

Cintia Zeferino
há 3 horas

Conheça seus direitos na hora de viajar no Carnaval.

O Carnaval, uma das festas mais tradicionais no Brasil, está chegando. De norte a sul do País, todos se preparam para curtir a folia perto ou longe de casa. Quem for viajar, seja de avião ou de...

Cleide Azevedo
há 5 horas

Aborto: Mulher é presa em Curitiba após ter dados vazados em Hospital Evangélico

Por Portal Catarinas Com dores decorrentes de um processo de abortamento, uma mulher de 26 anos buscou socorro na emergência do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, no Paraná. Após receber...

Bruno  V. Gomes, Advogado
há 10 horas

Devo pagar o imposto de importação?

De fato os produtos nacionais são caros e se comparados aos respectivos internacionais a disparidade aumenta. Logo, importar se torna uma opção. Veja o breve dialogo a seguir: X : Estou pensando em...

Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável

Cingiu-se a discussão em definir a obrigatoriedade do regime de separação de bens dispensada ao noivo varão que, ao contrair matrimônio, não obstante contar com mais de 60 anos de idade, era parte de...