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EBRADI
há 7 horas

Masp proíbe entrada de menores 18 anos, mesmo que acompanhados

Nesta sexta-feira (20/10), o Museu de Arte de São Paulo (Masp), localizado na Avenida Paulista, no Centro da cidade, inaugurará a exposição “Historias da Sexualidade”. Todavia, algo de inusitado vem...

Um terço dos presos no Brasil são provisórios, diz CNJ

Por Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo Existem 654.372 presos no País, dos quais 221.054 são provisórios Foto: Márcio Fernandes/Estadão BRASÍLIA - Existem 654.372 presos no...

Trabalho escravo: causas levam em média três anos e meio na Justiça

Quase 130 anos após a promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil e levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

STJ julga neste quinta-feira (19) proibição de doação de sangue por homossexuais

Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (19) estão ações ligadas à área de saúde. A primeira delas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que questiona...

David Fontana, Administrador
há 13 horas

Proibir homens que fazem sexo com homens de doarem sangue é inconstitucional? O STF vai decidir

Para Ministério da Saúde, veto reduz riscos de contaminação por HIV; ação do PSB com apoio de ONGs e da PGR diz que medida é discriminatória e viola Constituição ; Supremo julga nesta quinta....

Maysa Martimiano , Advogado
há 13 horas

Mãe ofendida em conversa privada na internet será indenizada

Caso A mãe da menina era amiga de longa data da ré, que era madrinha da filha dela. Teria havido um afastamento entre as duas, a partir da mudança de mãe e filha para outra cidade. Este também seria...

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em terreno de terceiros. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou esse...

Agência Brasil
há 2 horas

Empresas investem mais em programas anticorrupção após a Lava Jato, diz pesquisa

O combate à corrupção pelas autoridades e o contexto da Operação Lava Jato está motivando empresas a reforçar seus programas de compliance , conjunto de condutas para garantir a conformidade da...

Fauna Comunicao, Estudante de Direito
há 5 horas

Espécie invasora de Coral ameaça biodiversidade da Costa Verde

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis obteve liminar da Justiça Federal que obriga a Petrobras, a Transpetro, o Estaleiro Brasfels, a Vale - Terminal da Ilha Guaíba (TIG) e a Technip...

Laíza de Jesus, Estudante
há 4 horas

Direitos do Advogado - Estatuto da OAB

No Estatuto da OAB-EOAB (Lei 8.906/94), encontramos os assuntos referentes à Advocacia, desde a criação dos Conselhos até as sanções disciplinares impostas. Hoje veremos alguns direitos que todo...