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Robson Pêgo, Advogado
há 5 minutos

Trabalho em feriado, compensado com folga em outro dia, não é remunerado em dobro

A lei garante o direito do empregado ao descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro pelos feriados trabalhados e não compensados (artigo 9º da Lei 605/49). Assim, se o trabalho no feriado...

Absolvido homem que teve relação amorosa com adolescente de 16 anos

O juiz Roberto Bueno Olinto Neto, da 3ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, acatou parecer do Ministério Público, para determinar, nesta quinta-feira (21), o arquivamento do processo contra...

Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), REsp 1333431 , reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em processo de execução, por dívida que foi quitada por um dos...

Tribunal eleva indenização a paciente queimado na nádega em cirurgia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul elevou os valores de ressarcimento a paciente que sofreu queimadura durante cirurgia realizada no Hospital Conceição, em Porto Alegre. Na decisão, os...

STJ-Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade de um grupo de avalistas para responder, em processo de execução, por dívida que foi quitada por um dos devedores...

STJ sedia IX Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Dicon

Nos dias 19 e 20 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o IX Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental , promovido pelo Conselho de Dirigentes de Órgãos de...

TJDFT – Estado deve ressarcir paciente de rede pública que comprou material para cirurgia

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF reformou sentença de 1º grau para condenar o Distrito Federal a pagar R$ 900,00 de indenização por danos materiais a uma paciente...

Câmara dos Deputados
há 33 minutos

Comissão promove novos debates sobre mudanças em regras de mineração

A comissão mista que analisa a medida provisória 790/17, que altera 23 pontos do Código de Mineração (Decreto-lei 227/67), promove novas audiências nesta terça (26) e quarta-feiras (27). O governo...

Agência Brasil
há 40 minutos

EUA substituem veto migratório por restrição a 8 países, incluindo Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, substituiu neste domingo (24) o polêmico veto migratório a seis países de maioria muçulmana, que expirou hoje (25), por um decreto que impõe restrições...

Agência Brasil
há 41 minutos

Arábia e Café com Canela são os filmes vencedores do Festival de Brasília

O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro anunciou na noite desse domingo (25) os filmes vencedores de sua 50ª edição. O júri oficial premiou o longa-metragem Arábia (MG) como melhor filme,...