Motivo de Força Maior (Art) em Notícias

; QUE a declarante quase não vê a nora LIDIANE, pois passa a maior parte do seu tempo trabalhando como doméstica."... afirmações de"informantes policiais"(pessoas ligadas ao crime que repassam informações aos policiais, mediante compromisso de não serem identificadas), por exemplo - e, em geral, elementos que não têm força... os policiais militares não entraram em sua residência, bem como no local não havia nenhuma droga ou arma; QUE seu filho FERNANDO está na Casa de Prisão Provisória, mas a declarante não sabe dizer o motivo

(art. 23)... 2.062.095/AL ao rito dos recursos repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia:" definir se a restituição imediata e integral do bem furtado constitui, por si só, motivo... apresentação de quesitos complementares, sem respaldo legal, não está sujeita à vedação de novo pronunciamento judicial acerca da questão, uma vez que tal impedimento limita-se às decisões definitivas ou com força

14 , § 3º , II , do CDC ) ou evento de força maior ou caso fortuito externo (art. 393 do CC/02 )... A jurisprudência do STJ compreende que a atividade bancária, por suas características de disponibilidade de recursos financeiros e sua movimentação sucessiva, tem por resultado um maior grau de risco em... torna-se irrelevante a controvérsia acerca da superveniência da Lei n. 14.454 /2022, pois, ainda que se entenda pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a força

maior, projetos de recuperação de patrimônio histórico ou construção de imóveis e celebração de contrato de patrocínio ou documento que comprove ter sido o projeto contemplado em seleções públicas... concedida pelo Ministério da Cultura, deforma automática, sendo de até 24 meses contados do término do exercício fiscal subsequente àquele em que o projeto tiver sido aprovado, exceto: em caso fortuito ou força... Doações realizadas por empresas do ramo fumígeno, por exemplo, não poderão envolver qualquer tipo de promoção de produtos fumígenos derivados de tabaco, nos termos do art. 3º-A, inc