Composição de Tribunal, (Trf) em Notícias

O entendimento foi fixado pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, confirmando sentença de improcedência de ação popular, considerou suficiente a autorização... Notícias DECISÃO 04/04/2024 Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é indispensável... a necessidade de autorização e fiscalização federais para sua exploração – é a composição química, e não a finalidade para a qual será destinada (industrial ou consumo humano, por exemplo)

Os cotistas deverão passar por comissão de heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de seu domicílio antes do exame... Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-3) 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e prepare-se para colher os frutos de uma adaptação bem-sucedida à... Também deve ser aplicada na composição de colegiados, mesas de eventos institucionais e na contratação de estagiários e de empresas prestadoras de serviços terceirizados