Dias de Plantão em Notícias

ou no primeiro dia útil subsequente... ou no primeiro dia útil subsequente... ou de recesso no qual apenas medidas urgentes são analisadas pelo magistrado de plantão

Advogado de Goiânia/GO pediu adiamento de audiência marcada nesta quinta-feira, 23, sob a justificativa de que, no mesmo dia, teria um encontro "para fazer sexo"... O lamento é pelo fato de ter colocado num plantão judiciário sobre matéria criminal quem entende tanto de matéria de Direito Criminal quanto um jumento entende de viagem espacial", escreveu o advogado... Segundo o G1, a desembargadora negou, no plantão, em decisão de quatro páginas, pedido de HC do advogado, para que sua cliente fosse colocada em liberdade ou que a preventiva fosse substituída por prisão

Sem oxigênio e sem vaga na UTI, ela faleceu no dia 15 de janeiro... "Em todo o seu tempo de internação", frisa a juíza, a paciente "permaneceu em enfermaria, a despeito da piora no seu quadro e da solicitação feita pelo médico que estava de plantão para que fosse realizado... A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir a transferência para um leito intensivo, mas, no dia seguinte, antes que a decisão fosse cumprida, a mulher não resistiu e morreu

Crédito: Unsplash A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( TJSP ) confirmou, no último dia 11 de julho, uma sentença que determinou à Porto Seguro arcar com os custos... A autoridade que estava no local até ligou para a unidade policial, mas o delegado de plantão deu ordem de dispensa. A policial militar reiterou, em juízo, que o segurado cheirava a álcool

A Portaria PRESI-CORREG 04/2023 também facultou que as audiências já designadas para estes dias sejam remanejadas para o próximo dia útil e determinou o funcionamento do plantão judiciário para atender... Por conta disso, será mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes , bem como o funcionamento do plantão judiciário em seu horário regular... Apesar das mudanças, ficam ressalvadas as atividades essenciais do TJAM , em especial os plantões e as audiências de custódia. 24/07: Expediente das 11 às 14h 02/08: Expediente das 10h às 14h Vale destacar

A decisão foi proferida em plantão judicial do último dia 22 e revelada pela Folha de S.Paulo.

Os plantões previstos pelas normas impugnadas não configuram serviços extraordinários, razão pela qual não incide o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal trabalhada ( CF/1988 , art... PÚBLICO – POLICIAIS CIVIS E MILITARES – SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS – REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE SEGURANÇA – ADESÃO – VOLUNTARIEDADE – CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Plantão... Olá, Hoje é dia de conhecer os destaques da Edição 1101 do Informativo de Jurisprudências do STF. Acesse AQUI a íntegra do documento disponibilizado pelo Supremo. Abraço e até mais

da publicação de homologação de acordo coletivo, deve ser aplicado o princípio da causalidade em favor do poupador; e (ii) se o cumprimento individual e provisório de sentença extinto foi ajuizado no dia