Função de Motoboy em Notícias

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  • Banco terá de ressarcir R$ 20 mil para idoso que foi vítima do "golpe do motoboy"

    Notícias30/08/2023Wellington de Marchi
    Extratos anexados ao processo mostram, entre outras movimentações atípicas, três saques de R$ 1.000,00 no mesmo dia, cada um com cerca de um minuto de intervalo; sete compras na função débito, no mesmo... Um banco terá de ressarcir todo o dinheiro subtraído da conta de um idoso que perdeu R$ 19.405,42 no "golpe do motoboy", decidiu a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina... Contou que entregou cartões bancários, "cortados em pedaços", a motoboy que acreditava estrar a serviço do banco, após ligação de pessoa que disse ser gerente de relacionamento da instituição
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 776 – 30 de maio de 2023

    Notícias01/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Porém, no caso, apesar de o consumidor ter entregue seus cartões a motoboy após telefonema de um suposto funcionário da instituição financeira, o qual detinha conhecimento dos dados pessoais e das informações... Se, ademais, também estiver ocupando a função, em sentido amplo (portanto não a função em sentido estrito constante do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal ), de Conselheiro, receberá outro valor... Embora usualmente designados "cargo de conselheiro" ou "função de conselheiro", a atuação como conselheiro pelo servidor público não significa exercício de novo cargo, emprego ou função pública em sentido
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