Menor Preço Global em Notícias

O caso dos Estados Unidos é sintomático da busca de redução de sobrecarga do trabalho das alfândegas no caso de importações menores... Sobre este particular, a partir de levantamento realizado em dezembro de 2021, a Global Express Association , nova denominação da IECC ( International Express Carriers Conference ) de Genébra, elaborou... regime, a tarifa (direito aduaneiro em sentido estrito) incidirá a uma alíquota de 60% sobre o valor aduaneiro da totalidade dos bens contidos na remessa internacional, no total de até US$ 3.000,00 (preço

transcrito: "A base de cálculo da contribuição mensal devida pelos fabricantes de cigarros, na condição de contribuintes e de substitutos dos comerciantes varejistas, será obtida multiplicando-se o preço... revisão criminal, com lastro no art. 621 , incisos I e III , do CPP , na medida em que o acórdão transitado em julgado que deu ensejo à sua condenação mostrou-se manifestamente contrário ao conjunto global... modificação da situação fática, com efetiva inserção das menores no contexto social e familiar e desejo de aqui permanecerem definitivamente