Ação Reivindicatória de Propriedade em Notícias

2 resultados
Ordenar Por
  • Resumo. Informativo 779 do STJ.

    Notícias21/06/2023Flávio Tartuce
    Especificamente quanto à propriedade e a sua perda, pode-se afirmar que não há sua perda pelo seu desuso ou a prescrição em promover a ação reivindicatória, havendo, na verdade, o surgimento de um direito... após ação demarcatória... Desse modo, não se está a afirmar que houve a prescrição do direito de ação dos autores para demarcar ou reivindicar bem de sua propriedade, mas, na verdade, é que o decurso de determinado prazo para sua
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 779 – 20 de junho de 2023

    Notícias23/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Especificamente quanto à propriedade e a sua perda, pode-se afirmar que não há sua perda pelo seu desuso ou a prescrição em promover a ação reivindicatória, havendo, na verdade, o surgimento de um direito... após ação demarcatória... Desse modo, não se está a afirmar que houve a prescrição do direito de ação dos autores para demarcar ou reivindicar bem de sua propriedade, mas, na verdade, é que o decurso de determinado prazo para sua
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo