Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 804 - 19 de março de 2024
Intimação da sociedade não realizada. Necessidade de intimação das partes e da sociedade... Ausência de conexão. Competência da Justiça estadual... No caso, não se controverte que há vínculo jurídico-econômico entre a falecida e o seu companheiro, porque presumível a dependência econômica entre cônjuges