Eleições 2014 em Notícias

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  • [Resumo] Informativo STF 1100

    Notícias05/07/2023BLOG Anna Cavalcante
    As reformas trazidas pelas EC 45 /2004, 74 /2013 e 80 /2014 atribuíram autonomia funcional, administrativa e financeira às Defensorias dos estados e da União... DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – PODER LEGISLATIVO – ELEIÇÃO DE VICE-GOVERNADOR – VAC NCIA ISOLADA – DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÃO Assembleia Legislativa: eleição para o cargo isolado de... Não há que se falar em eleição avulsa do substituto sem o titular
  • [Resumo] Informativo STF 1113

    Notícias31/10/2023BLOG Anna Cavalcante
    julgamento finalizado em 19.10.2023 Tese fixada: “I - É constitucional a aplicação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, instituído pela Lei 12.994 /2014... ADPF 1.013/DF , relator Ministro Luís Roberto Barroso, julgamento finalizado em 18.10.2023 Tese fixada: “É inconstitucional a omissão do poder público em ofertar, nas zonas urbanas em dias de eleições... GARANTIAS FUNDAMENTAIS – DIREITOS POLÍTICOS – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS – TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO Obrigatoriedade do Estado em ofertar transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições
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