Incontinência de Conduta em Notícias

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  • Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

    Notícias18/10/2023Olimpio Neto ADV
    de conduta ou mau procedimento (artigo 482 , inciso b, da CLT ) nem como violação do dever do atleta de preservar suas condições físicas (artigo 35 , inciso II , da Lei Pelé - Lei 9.615 /1998)... Douglas Alencar Rodrigues, observou que, diante da fundamentação do TRT, pautada na desconstituição do motivo alegado para a dispensa e constante do termo de rescisão, o caso não se enquadra como incontinência
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