Licença Sanitária em Notícias

O ministro Messod Azulay Neto, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o caso de um paciente que estava sob atestado médico (licença médica) em regime aberto, julgou correto... Neste caso pragmático, a terceira seção daquele tribunal, reconheceu interpretação ao artigo 126 , § 4 da LEP , para computar o período de restrição sanitária como efetivamente de estudo e trabalho aos

A defesa alegou que, por ser um microempreendedor individual, o proprietário não necessitava obter uma licença de funcionamento... Os autos trazem que foram feitas várias denúncias sobre estabelecimentos que operavam sem autorização da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, incluindo a loja de doces de propriedade do réu

De acordo com o Inea, a licença para instalação de crematórios e cemitérios de animais é concedida pelas prefeituras das cidades onde ficam os estabelecimentos... Larissa Paciello defende a contratação de médicos-veterinários como Responsáveis Técnicos destes locais, para que o descarte dos corpos seja feitos de acordo com as leis em vigor e as regras sanitárias... Na cidade do Rio, há apenas três locais autorizados pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária a fazer sepultamentos suspensos (em gavetas) ou cremações de animais domésticos, destinações que evitam